DOMCE 27/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2224 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. MARCOS AURÉLIO BRAGA DA SILVA, 
brasileiro, portador do RG Nº 98028095899 e CPF nº. 858.279.833-
49, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE 
DE SECÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, 
recebendo apenas a gratificação do citado cargo, em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 
2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do 
Município de Guaraciaba do Norte. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do 
dia 1º de junho de 2019. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 26 dias do mês de junho de 2019 (dois mil e 
dezenove). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1F5E18FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA-AVISO DE 
LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - PE-001/2019-
DIVERSAS 
 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2019-DIVERSAS. 
OBJETO: contratação de prestação de serviços de locação de 
veículos diversos, destinados ao atendimento das Diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal 
de Ibaretama, em conformidade com os requisitos e condições do 
edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço Por Lote. A Comissão de 
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas 
comerciais dar-se-á até o dia 10.07.2019 às 08:00 horas (horário de 
Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: 
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do 
e-mail: cplibaretama.cpl@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas. 
  
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:6603BDD2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N 15 
 
PORTARIA Nº 15, DE 25 DE JUNHO DE 2019. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA, DO ESTADO DO 
CEARÁ, o senhor Antonio Leandro Linhares, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR, o senhor CARLOS ALBERTO VIEIRA 
SILVA, brasileiro, solteiro, CPF nº 273.160.093-49, para ocupar o 
cargo em comissão de COORDENADOR DOS SISTEMAS 
ESCOLARES, junto a Secretaria de Educação do Município de 
Ibiapina. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2019, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Ibiapina, do Estado do Ceará, aos 25 de junho 
de 2019. 
  
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Hayane de Sousa Santana 
Código Identificador:6590D6AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N. 19 
 
DECRETO N.º 019/2019 
Ibiapina-CE, 25 de junho de 2019. 
  
INSTITUI A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS 
QUE 
IRÃO 
COMPOR 
A 
COMISSÃO 
INTERSETORIAL DE MOBILIZAÇÃO DO SELO 
UNICEF DE IBIAPINA – CE PARA A GESTÃO 
2017/2020. 
  
O Prefeito Municipal de Ibiapina, ANTONIO LEANDRO 
GOMES LINHARES, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais, em conformidade com o artigo 9º, XVI e art.66, II, da 
Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1ºNOMEAR os membros abaixo, para a Comissão Intersetorial 
do Selo UNICEF, de acordo com o Termo de Adesão e Regulamento 
do Selo UNICEF , para a gestão 2017/2020, com a seguinte 
composição: 
  
Representando o SELO UNICEF, para exercer a função de 
ARTICULADOR: 
GLADSTON FERREIRA DA SILVA, CPF: 008.397.163-70 
  
Representando a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 
FRANCILENE AMARO DA SILVA, CPF: 807.966.993-72 
  
Representando o CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE: 
INÊS NEPOMUCENO TEIXEIRA, CPF: 357.259.143-49 
  
Representando o CONSELHO TUTELAR: 
SEBASTIÃO FLÁVIO PEREIRA DA SILVA, CPF: 366.959.393-
49 
  
Representando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 
ANA CAMILA DE SOUSA OLIVEIRA, CPF: 031.871.783-24 
  
Representando a SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
MÁRCIA KELLEN TAVARES GOMES, CPF: 056.338.053-56 
  
Representando o NUCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES 
(NUCA) 
ARIANE MENESES DE CARVALHO, CPF: 063.943.743-75 
  
Representando a SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, 
ESPORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO