DOMCE 27/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2224 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
EMERSON PAULINO RIBEIRO, CPF: 604.062.783-26 
  
Art. 2Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – CE, 25 
de junho de 2019 
  
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES 
Prefeito Municipal de Ibiapina.  
Publicado por: 
Hayane de Sousa Santana 
Código Identificador:EC35E70D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA - GAB 25.06.002/2019 
 
IBIAPINA – CE, EM 25 de Junho de 2019. 
  
O Gestor do Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, 
em pleno exercício de suas funções, conforme o Decreto n.º 002/2017, 
de 02 de janeiro de 2017, combinado com o Decreto n.º 043/2017 que 
fixa valores de diárias e ajudas de custo. 
  
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Fortaleza-
CE, visando: tratar de assuntos de interesse do municipio de Ibiapina-
CE., no Ministério da Saúde, localizado na Rua do Rosário, Centro - 
Fortaleza-CE., para assinatura do termo de doação de um veículo 
L200 Triton 4x4 doado pelo Ministério da Saúde para o município de 
Ibiapina-CE. 
R E S O L V E 
Designar o(a) Sr.(a) Wagner Gomes de Paula, ocupante do cargo de 
Chefe de Gabinete, portador do CPF n.º 851.157.973-72, lotado no 
Gabinete do Prefeito, para efetuar a viagem supra identificada e 
autorizar a tesouraria da Prefeitura Municipal de Ibiapina a efetuar o 
pagamento de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 
(Duzentos reais) totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais) para 
viagem a se realizar no período de 26/06/2019 a 27/06/2019. 
  
Registre-se 
  
Comunique-se  
  
Cumpra-se. 
  
WAGNER GOMES DE PAULO 
Chefe de Gabinete 
Gestor Municipal 
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:0A243BFE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
PORTARIA 25.06.001/2019 - ADM 
 
IBIAPINA – CE, EM 25 de Junho de 2019. 
  
O Gestor da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no 
uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de suas funções, 
conforme o Decreto n.º 004/2017, de 02 de janeiro de 2017, 
combinado com o Decreto n.º 043/2017 que fixa valores de diárias e 
ajudas de custo. 
  
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Fortaleza - 
CE, visando: tratar de assuntos de interesse do municipio de 
Ibiapina-CE., no Ministério da Saúde, localizado na Rua do 
Rosário, Centro - Fortaleza-CE., para assinatura do termo de 
doação de um veículo L200 Triton 4x4 doado pelo Ministério da 
Saúde para o município de 
  
R E S O L V E 
Designar o(a) Sr.(a) JOSE LUCAS ROCHA SANTANA, ocupante 
do cargo de GERENTE DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DE 
TRANSPORTES, portador do CPF n.º 008.585.893-54, lotado na 
Secretaria de Administração e Finanças, para efetuar a viagem supra 
identificada e autorizar a tesouraria da Prefeitura Municipal de 
Ibiapina a efetuar o pagamento de 02 (duas) diárias no valor unitário 
de R$ 100,00 (Cem reais) totalizando R$ 200,00 (Duzentos reais) 
para viagem a se realizar no período de 26/06/2019 a 27/06/2019. 
  
Registre-se 
  
Comunique-se. 
  
Cumpra-se. 
  
EVANDRO GOMES LINHARES 
Secretário de Administração e Finanças 
Gestor Municipal  
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:57A29021 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - ICAPREV 
 
ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV. 
  
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017 – 
Tomada de Preços nº 01.05.30.2017. OBJETO: Prorrogação do 
contrato por 12 (doze) meses, a contar de 21/06/2019, para Prestação 
dos Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil junto ao Instituto 
de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. 
CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do 
Município de Icapuí – ICAPREV. CONTRATADA: Caspe Serviços 
de Contabilidade Pública e Empresarial S/S. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019. 
  
Icapuí/CE, 19 de junho de 2019. 
  
ELISAMAIRA PEREIRA DA SILVA GOMES 
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de 
Icapuí - ICAPREV. 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:EE754E81 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: F. A. A. da 
Silva - ME, com sede a Rua Sófocles Lima Verde, N° 372, Esplanada 
II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.332.336/0001-29, 
neste ato representado pelo senhor Francisco Adalberto Alves da 
Silva, Empresário Individual, a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação sob o Nº. 2019.05.29.06-
PMI/CGM, art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, atualizado pelo Decreto Federal 9.412 de 18 de 
Junho de 2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através 
da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de serviços de 
manutenção preventiva de centrais de ar, com complemento de gás 
refrigerante e troca de peças, conforme quantidades e especificações