DOMCE 27/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2224 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Carteira de Trabalho: Nº__________ Série _________ 
Título de Eleitor: ______________ 
Documento Militar Nº ______________ 
Registro Profissional Nº ____________ 
  
4. GRAU DE ESCOLARIDADE:  
  
A) ( ) Ensino Fundamental incompleto; 
B) ( ) Ensino Fundamental em curso; 
C) ( ) Ensino Fundamental completo; 
D) ( ) Ensino Médio incompleto; 
E) ( ) Ensino Médio em curso; 
F) ( ) Ensino Médio completo; 
G) ( ) Ensino Superior incompleto - curso: ___________ 
H) ( ) Ensino Superior em curso - curso: ___________ 
I) ( ) Ensino Superior completo - curso: 
  
5. PROFISSÃO: 
______________ 
  
6. ÁREA DE ATUAÇÃO:  
____________ 
  
7. JÁ FOI ELEITO(A) COMO CONSELHEIRO(A) TUTELAR?  
  
( ) Não 
( ) Sim ( ) Titular ( ) Suplente 
  
Município: _________ 
Regional: ________ 
Período(s): ___________ 
  
8. Citar os cursos de formação/capacitação na área da criança e do 
adolescente: 
_____________ 
  
9. Citar as experiências na área de defesa, atendimento ou promoção 
dos direitos da criança e do adolescente devendo totalizar, no mínimo, 
02 (dois) anos e 400 (quatrocentos) dias de trabalho. 
(especificar: atividade, função, cargo, carga horária trabalhada e 
caracterização do público atendido) 
___________ 
  
10. Citar, no mínimo, 02 (duas) fontes de referência de pessoa física 
ou jurídica que confirmem a experiência em atividade de defesa, 
atendimento ou promoção dos direitos da criança e do adolescente: 
(identificar: telefones de contato, nomes e endereços completos): 
_________________ 
  
Declaro estar ciente de que estarei sujeito à aplicação das penalidades 
previstas no Código Penal Brasileiro e demais legislações pertinentes, 
em caso de falsidade de quaisquer das informações aqui prestadas.  
___, 
Local  
______/ _____/ _______. 
Data 
______________ 
ASSINATURA DO(A) PRÉ-CANDIDATO(A) 
  
ANEXO IV  
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO 
TUTELAR 
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO MAURITI  
(MODELO OFICIAL) 
Eu, _______, (nacionalidade) ________,(estado civil) _________, 
portador(a) do Documento de Identidade nº _________, expedido por 
_______, em _____/ _____/ ____, CPF nº ________,________ , 
DECLARO, sob as penas da lei, para fins de cumprimento da Lei 
Municipal nº 1088/2012 / com alteração – Lei 1238 de 2014, que 
resido no Município de Mauriti há pelo menos 02 (dois) anos. 
  
Declaro estar ciente de que estarei sujeito à aplicação das penalidades 
previstas no Código Penal Brasileiro e demais legislações pertinentes, 
em caso de falsidade da informação aqui prestada. 
_______, 
Local  
_____/ _____/ _____. 
Data 
  
ASSINATURA DO(A) PRÉ-CANDIDATO(A) 
  
ANEXO V  
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO 
TUTELAR 
ATESTADO 
DE 
EXPERIÊNCIA 
EM 
ATIVIDADE 
DE 
DEFESA, ATENDIMENTO OU PROMOÇÃO DOS DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
(MODELO OFICIAL) 
Para fins de cumprimento da Lei Municipal nº 1088/2012 / com 
alteração – Lei 1238 de 2014, da Resolução CMDCA/MAURITI nº 
001/2019 e do Edital CMDCA/MAURITI nº 001/2019, que 
regulamentam o Processo de Escolha dos Membros dos 05 (CINCO) 
Conselhos Tutelares de MAURITI/CE, a organização da sociedade 
civil ___________, CNPJ Nº _________, registrada no Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de 
__________, sob o número _______, situado (a) à (rua/avenida/outro) 
_______, nº_______ , Complemento nº 
_________, telefone(s) __________, por seu representante legal 
abaixo assinado, ATESTA, sob as penas da lei, que o (a) Sr.(a) 
_______ (presta/p restou) _________nesta organização da sociedade 
civil, serviço voluntário de defesa, atendimento ou promoção dos 
direitos da criança e do adolescente, de _______/ ______/ _____(data 
inicial) à ____/ _____/ _____( data final). 
  
Descrição do trabalho 
  
Cargo/Função: 
____________ 
  
Carga horária de trabalho: 
__________ 
  
Faixa etária do público atendido: 
_________ 
  
Atividades desenvolvidas: 
______ 
  
Declaro estar ciente de que estarei sujeito à aplicação das penalidades 
previstas no Código Penal Brasileiro e demais legislações pertinentes, 
em caso de falsidade de quaisquer das informações aqui prestadas. 
_______, 
Local 
_____/ ____/ _____. 
Data 
  
Nome legível do representante legal da Organização da Sociedade 
Civil: 
__________ 
  
Assinatura/Carimbo: 
__________ 
  
ANEXO VI  
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO 
TUTELAR 
ATESTADO 
DE 
EXPERIÊNCIA 
EM 
ATIVIDADE 
DE 
DEFESA, ATENDIMENTO OU PROMOÇÃO DOS DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
(MODELO OFICIAL) 
  
Para fins de cumprimento da Lei Municipal nº 1088/2012 / com 
alteração – Lei 1238 de 2014, da Resolução CMDCA/MAURITI nº 
001/2019 e do Edital CMDCA/MAURITI nº 001/2019, que 
regulamentam o Processo de Escolha dos Membros dos 05 (CINCO) 
Conselhos Tutelares de MAURITI/CE, o(a) (Órgão da Administração 
Pública) ________CNPJ Nº _____, situado (a) à (rua/avenida/outro) 
___________, nº _________, Complemento nº _______, Município