DOMCE 27/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2224 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE RESULTADO DE ABERTURA E JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2019SEAD–TP – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Resultado de Julgamento de Propostas – O Presidente da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, torna público o 
resultado do Julgamento das proposta de preços da TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
002/2019SEAD–TP 
– 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, que tem como objeto a Contratação de pessoa 
jurídica para prestação de serviços de assessoria administrativa na 
área de Recursos Humanos e elaboração da guia de FGTS, informação 
à Previdência Social GFIP, regularização dos parcelamentos 
administrativos do INSS junto a Receita Federal do Brasil, geração e 
transmissão do arquivo da RAIS junto ao Ministério do Trabalho e 
geração e transmissão da informação do imposto retido na fonte – 
DIRF junto a RFB, para suprir as necessidades no ano de 2019 da 
Secretaria 
de 
Administração 
do 
Município 
de 
Mombaça. 
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1 – ANTONIO UCHOA DE 
LIMA inscrita no CNPJ de nº 20.338.155/0001-40, apresentando um 
valor global de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais) e 
2 – ROBSON MÁRCIO GOMES ROQUE-ME, inscrita no CNPJ de 
nº 10.468.125/0001-02, apresentando um valor global de R$ 
45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais.) EMPRESA 
VENCEDORA: ANTONIO UCHOA DE LIMA, apresentando o 
menor valor global de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e 
oitocentos reais). É O RESULTADO. Abre-se o prazo recursal 
previsto no art 109, inciso I “b” da Lei de Licitações e alterações 
posteriores. Informações no endereço retromencionado, no horário de 
08:00h às 12:00h. 
  
Mombaça-CE, 26 de junho de 2019.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1649938D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190439-SESA 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190439-SESA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: BORGES 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
COMÉRCIO 
EIRELI 
ME, 
ESTABELECIDA NA RUA TRISTÃO GONÇALVES, Nº 234 A, 
CENTRO, JAGUARETAMA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
Nº 14.950.031/0001-18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-001/2019-SESA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE PORTE I, A SER LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE 
AGOSTO, 
SEDE 
URBANA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO DE B.D.I, EM ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: 
R$ 556.926,65(QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E 
NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO 
CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 10 301 0171 
1.003 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 
UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS PELO 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2019. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA 
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ ALBERTO DA SILVA BORGES 
JÚNIOR. 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 21 DE MAIO DE 2019. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Presidente da CPL da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D9911387 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 253/2019 
 
Indica os membros para compor o Conselho e a 
Diretoria do Fundo Municipal do Meio Ambiente de 
Morada Nova – FMA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990 e em especial 
atenção a Lei Municipal nº 1.510 de 17 de novembro de 2009, que 
cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Decreto nº 015 de 13 de 
junho de 2010 que dispõe sobre seu regulamento. 
  
RESOLVE: 
  
INDICAR, os membros para compor o Conselho e a Diretoria do 
Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMA, conforme eleição 
realizada no dia 26 de junho de 2019, para mandato de 02 (dois) anos: 
CONSELHEIROS: 
  
DO PODER PÚBLICO: 
  
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – 
IMAMN 
TITULAR: LÚCIA GLEIDEVÂNIA RABELO 
SUPLENTE: ANNE LIZ BEZERRA CHAGAS 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA 
TITULAR: DONATO BEZERRA NETO 
SUPLENTE: FRANCISCO CLERTON BEZERRA 
  
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
TITULAR: JOSÉ CLEUDO DE OLIVEIRA 
SUPLENTE: MANOEL GIONCARLO E SILVA 
  
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS – SEAGRI 
TITULAR: LEONEL LEMOS MAIA 
SUPLENTE: JOSÉ ALDENIR DOS SANTOS 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC 
TITULAR: MARIA ERIDAM CHAVES CAVALCANTE 
SUPLENTE: MARIA ELIANE DA SILVA NOBRE 
  
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS 
TITULAR: ALDENOR BEZERRA PESSOA 
SUPLENTE: KARLA PATRÍCIA LEMOS 
  
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN 
TITULAR: ADRIANA LIMA GIRÃO 
SUPLENTE: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO BESSA MADEIRA 
  
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA 
TITULAR: CRISTIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS 
SUPLENTE: FRANCISCO CLEUZIVAN LIMA DE ALMEIDA