DOMCE 27/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2224 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/18: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS 
NAS LOCALIDADES DE VILA CAMPOS, BOM BOCADINHO E 
CANAFÍSTULA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.26.782.0047.1.020; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99 
  
PRAZO: até 120 (cento e vinte) dias. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Anderson Pedrosa 
Magalhães – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: PAULO E. A. FARIAS SERVIÇOS ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Emanuel Azevedo Farias – 
Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 05 de Junho de 2019. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:B5C55FB0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 040/2019/PMNR DE 26 DE JUNHO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA 
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a 
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 
01 (uma) diária, referente ao dia 28 de Junho do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá 
participar do Seminário do Dia Mundial da Conscientização da 
Violência contra a Pessoa Idosa. Despesa correrá por conta da verba 
nº 1001. 08 244 1308 2.068 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 26 de Junho de 
2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:132059A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 041/2019/PMNR DE 26 DE JUNHO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA 
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a 
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 
01 (uma) diária, referente ao dia 01 de Julho do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá 
participar de Reunião Institucional da APDMCE. Despesa correrá 
por conta da verba nº 1001. 08 244 1308 2.068 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 26 de Junho de 
2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C50849DA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 042/2019/PMNR DE 26 DE JUNHO DE 2019. 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO, a Lei 
Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; e alterações através da Lei 
Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR que se pague a Sra. POTIRA TEIXEIRA 
FREITAS – Sub-Secretária do Trabalho e Assistência Social – a 
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 
01 (uma) diária, referente ao dia 28 de Junho do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá 
participar do Seminário do Dia Mundial da Conscientização da 
Violência contra a Pessoa Idosa. Despesa correrá por conta da verba 
nº 1001. 08 244 1308 2.068 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 26 de Junho de 
2019. 
  
ERICA HOLANDA PEDROSA 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6D011294 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 082/2019 - DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora MARIA LUZENI DE ARRUDA ocupante 
do cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo ADO, lotada na 
Secretaria de Administração ao período aquisitivo 03/01/2018 a 
02/01/2019, para gozo no período de 02/07/2019 a 31/07/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 26 dias 
do mês de Junho de 2019.