DOMCE 27/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2224

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:2328C507

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 028/2019

O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor(a) VALERIA FRANCO SOUSA,
lotado(a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Secretária de Saúde,
matrícula nº 090249-7, 04 (quatro) diária(s), no valor R$ 1.600,00
(Mil e Seiscentos Reais), para cobertura das despesas com transporte,
hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Brasília,
Estado do DF, no(s) dia(s) 02 à 05 de julho de 2019, para participar do
XXXV CONGRESSO NACIONAL CONASEMS de Secretarias
Municipais de saúde, em Brasília – DF.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 24 de junho de 2019

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:E4414A99

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 2019.06.06.01

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Piquet Carneiro, torna público que a licitação marcada
para o dia 28 de junho de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta
cidade, foi ADIADA para o dia 01 de julho às 15:00 horas, por
motivos de ordem administrativa. A documentação referente ao Edital
e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE ou junto à
Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de
expediente (08;00 as 11:00 h).

Piquet Carneiro, 27 de junho de 2019.

JEOVANO PAES MONTE
Presidente.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:8DDE4B03

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº014/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019

LEI MUNICIPAL Nº014/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019

CRIA O DISTRITO DE BAIXIO, COM SEDE NO
POVOADO DE MESMO NOME, NO MUNICIPIO
DE QUITERIANÓPOLIS-CE E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DA CIDADE DE QUITERIANÓPOLIS, faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica criado o distrito de BAIXIO, com sede no povoado de
igual nome, no município de Quiterianópolis-Ce.

Art. 2° - O distrito de BAIXIO, será formado pelo Distrito Sede de
BAIXIO, e pelas localidades de TIMBAUBA, ANGICAL, BARRA
DOS
RICARDOS,
ALMAS,
SÃO
JERÔNIMO,
CROATÁ,
FURADA, FIDELIS, GAVIÃO, OLHO D’ÁGUA E PAU D’ARCO,
terá os limites que lhe forem atribuídos pela lei de divisão
administrativa do estado, com base nos seguintes dados geográficos.
Ao Norte – com localidades do Distrito do São Francisco

Ao Oeste – com o Município de Assunção do Estado do Piauí

Ao Sul – com localidades do Distrito de Algodões

Ao Leste – com o Distrito Sede

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 26 DE JUNHO DE 2019.

JOSÉ BARRETO COTO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Epaminondas Bezerra da Silva Sobrinho
Código Identificador:627D63E3

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS – SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
01/2019.43-FMS.
O
Município
de
Quiterianópolis, através da Secretaria de Saúde torna Público o
Extrato de Contrato acima oriundo do CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 01/2019-FMS, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS E OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA EM
SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, EXAMES, LAUDOS E
OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇAO ESPECIALIZADA,
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: 42) RITA VELASCO
ARRUETA CAMELO, CPF: 307.759.302-53. LOTE 06 - MÉDICO
PARA REGIME DE PLANTÃO HOSPITALAR. VALOR
PLANTÃO: R$ 800,00. ASSINATURA DO CONTRATO:
21/06/2019. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2019.

Contratante:
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Quiterianópolis - CE, 26 de junho de 2019.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:F89F5DE6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N. º 20179009

CONTRATANTE:
Câmara
Municipal
de
QUIXADÁ.
CONTRATADA:
ALINE
DE
SOUSA
FERREIRA
ME.
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM ASSESSORIA E
CONSULTORIA AO SETOR PESSOAL JUNTO AO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE. OBJETO DO