DOMCE 27/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2224 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
ADITVO: Supressão de 20% (VINTE POR CENTO) do valor 
contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, alínea “b” da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima 
Quinta do Contrato Original. ASSINAM: APARECIDO HILDENIO 
ALVES DUTRA – CONTRATANTE, e Aline de Sousa Ferreira - 
CONTRATADA.  
  
Quixadá-CE, 04 de Junho de 2019 
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:7CFDDBA9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 190603 DE 19 DE JUNHO DE 2018 
 
PORTARIA Nº190603/2019 
  
O VEREADOR APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1o – Conceder de conformidade com o Art. 1º, Anexo Único, da 
Resolução nº 452/2017 de 17 de abril 2017 e Anexo Único da 
Resolução 453/2017, de 07 de julho de 2017, ao Vereador 
APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, 01 (UMA) diária no 
valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) em face despesas com o seu 
deslocamento a Fortaleza no dia 24 de junho do corrente ano, para 
participar de evento do lançamento do Pacto Cearense pela 
Aprendizagem Profissional de Adolescente em Situação de Risco 
Social, a ser realizado na sede do Ministério Público do Trabalho - 
MPT-Ce., localizado na Av. Almirante Barroso, 466, devendo a 
despesas ficar por conta da dotação própria do Legislativo Municipal. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá, 19 de junho de 2019. 
  
APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA  
Presidente 
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:364D6EEA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.06.110/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a), NATALIA DE QUEIROZ GUERRA, para 
exercer o cargo em comissão de Coordenador(a) Pedagógico(a), 
simbologia DAS-5, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, 
cargo existente dentro da Estrutura Administrativa da Prefeitura 
Municipal de Quixadá, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Junho de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:E018FB94 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.06.111/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a), MARIA CLEA GARCIA DE LIMA, para 
exercer o cargo em comissão de Coordenador(a) Pedagógico(a), 
simbologia DAS-5, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, 
cargo existente dentro da Estrutura Administrativa da Prefeitura 
Municipal de Quixadá, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Junho de 
2019. 
 . 
 
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:C421D99F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.06.112/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a), MARIA ELISANGELA DA SILVA 
RODRIGUES, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
Coordenador(a) Pedagógico(a), simbologia DAS-5, vinculado a 
Secretaria Municipal de Educação, cargo existente dentro da Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá, competindo-lhe 
as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referencia, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Junho de 
2019. 
. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:EC650702 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.06.113/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá