DOMCE 27/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2224

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Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 25 de junho de
2019.
.

JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:12385D00

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 26.06.001/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do
Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a), KAYSER MARTINS FEITOSA, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cadastro Técnico
Multifinalitário, simbologia DNS-2, vinculado a Secretaria Municipal
de Planejamento e Finanças, cargo existente dentro da Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá, competindo-lhe
as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referencia, a partir
desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 26 de junho de
2019.
.

JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:92049917

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.004.001/2019

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
LOTADO
NO
QUADRO
FUNCIONAL
DO
MUNICÍPIO
DE
QUIXADÁ
PARA
DESEMPENHAR
FUNÇÕES
JUNTO
AO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
– 6ª ZONA ELEITORAL, SEM ÔNUS PARA O
CESSIONÁRIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
Considerando o termo de convênio de cooperação técnica e cessão de
servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – 6º Zona Eleitoral, firmado em
Março de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1º. Ceder o(a) servidor(a) LIVIA MAYARA JERONIMO DE
SOUSA, matrícula nº 00880903, com o cargo de Agente
Administrativo, para desempenhar suas funções, junto ao Tribunal
Regional Eleitoral Do Ceará Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Quixadá.

§ 1º A vigência da presente cessão terá validade por prazo de 01(um)
ano, podendo, ocorrer a devolução do servidor cedido a qualquer
tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes cedente
ou cessionário.

§ 2º A presente cessão será com ônus para o CEDENTE, sendo
assegurada ao servidor a percepção de todos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo ou função, como se em exercício estivesse em sua
repartição de origem, excetuadas as parcelas relativas ao exercício
funcional.

§ 3.º A aludida solicitação tem como fundamento a Lei 8.666, de 21
de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 101/00.

Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pelo termo de convenio de
cooperação técnica e cessão de servidores celebrada em Março de
2017, pelo Município de Quixadá e Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará – 6º Zona Eleitoral.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá.

Quixadá, 01 de Abril de 2019.

JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:2DED4444

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 24.06.002/2019

PORTARIA Nº 24.06.002/2019

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR
(A)
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) CLEMENTINA MARIA
LEMOS DOS SANTOS RODRIGUES, portador (a) do CPF
382.355.873-00, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria
Municipal de Educação, admitido (a) em 01/02/2000, matrícula
00808377 no cargo de Auxiliar de Serviços, Licença Prêmio por
um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos
Servidores Municipais de Quixadá, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 24 de Junho de
2019.

JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:99220D68

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 06.02.004/2019

PORTARIA Nº 06.02.004/2019

CONCEDE
RETORNO
DE
FUNÇÂO
A(O)
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E: