DOMCE 27/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2224

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CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor MARCIANO SILVA MOTA, CPF
nº
031.136.003-91,
Matrícula
0002530,
ocupante
do
cargo
EEFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e DESIGNADO como
RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, através
da PORTARIA 1209001/2018, Gratificação pela Elaboração ou
Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA
III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
03 de junho de 2019.

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:722E9121

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0406002/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI,

RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO MATIAS DA SILVA, CPF nº
023.184.963-04, no cargo de ASSISTENTE DE ENCARREGADO
DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
04 de Junho de 2019.

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:87E5F1E0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1706005/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI,

RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ADRIANO PEREIRA DA SILVA,
CPF nº 601.273.073-03, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR –
DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
17 de Junho de 2019.

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:87ECE723

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2506001/2019

Designa servidor para empreender viagem que indica,
concede diária e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018,
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a
seguir:
NOME: MOÉSIO SISNANDO RIBEIRO
CARGO: Motorista
Destino: Fortaleza/CE
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais)
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais)
CPF: 247.534.673-68
Período: 26 de junho de 2019
Quantidade de diárias: 01 (uma)
OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para conduzir o
paciente Antônio José de Souza e seu acompanhante, para retorno de
consulta com oftalmologista Dr. Ricardo Lincoln Pinto Gondim, às
13h do dia 26 de junho de 2019 no Hospital Universitário Walter
Cantídio, bem como a paciente Maria Leda Gonçalves Peixoto e
acompanhante, que irá se submeter à consulta com o Dr. Ricardo
Lincoln Pinto Gondim, às 7h do dia 26 de junho de 2019 no Hospital
Geral, Francisco Heverton Freire da Cruz e sua acompanhante, o
qual comparecerá para consulta com o Dr. Augusto César, às 7h do
dia 26 de junho de 2019 no Hospital Infantil Albert Sabin e Rosilda
Assis da Costa, e sua acompanhante, que realizará exames nos dias
26, 27 e 28 de junho e se submeterá a consulta com a Dra. Karla
Brandão no dia 01/07 às 13h, no Hospital Walter Cantídio, todos na
cidade de Fortaleza/CE.

Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.