DOMCE 27/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2224 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
06 de maio de 2019. 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:83F3C1AB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0306018/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI,  
  
RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
  
Art. 1º - CONCEDER ao Senhor FRANCISCO BEZERRA DE 
SOUSA FILHO, CPF nº 064.915.643-98, Matrícula 0003974, 
ocupante do cargo ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte 
integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução 
de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do 
ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
03 de Junho de 2019.  
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:2D6E3557 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0306019/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Carir i, no seu art. 71, inciso XI, 
  
RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
Art. 1º - CONCEDER ao Senhor EVANDRO DOS SANTOS 
RODRIGUES, CPF nº 631.133.763-00, matrícula 0003734, ocupante 
do cargo efetivo de DIGITADOR e DESIGNADO para responder 
pelo 
SETOR 
DE 
ALMOXARIFADO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 1209004/2018, 
Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ 
GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 
702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
03 de junho de 2019. 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:C3C35BA1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0306020/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Carir i, no seu art. 71, inciso XI,  
  
RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE 
MATOS, CPF nº 053.222.663-13, Matrícula 0003997, ocupante do 
cargo ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
e 
DESIGNADO 
como 
RESPONSÁVEL 
PELO 
ALMOXARIFADO 
CENTRAL 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das 
Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, a saber: Secretaria 
Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria 
Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria Municipal de 
Agricultura, 
Secretaria 
Municipal 
de 
Governo, 
Ouvidoria, 
Controladoria e Procuradoria, através da PORTARIA 0108083/2018, 
Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ 
GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 
702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
03 de Junho de 2019. 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:7FA46DDA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0306021/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Carir i, no seu art. 71, inciso XI,  
  
RESOLVE: 
  

                            

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