DOMCE 27/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2224 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
12 306 0017 2. 061 – Programa da Alimentação Escolar – Educação Jovens e Adultos 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1122000000 – Transferência de Recurso do PNAE 
3.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
49.000,00 
  
09 02 – Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB 
12 361 0017 2. 077 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1113000000 – Transferência do FUNDEB 40% 
5.000,00 
TOTAL Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB 
5.000,00 
  
10 01 – Fundo Municipal de Assistência Social 
08 122 0004 2. 087 – Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1001000000 – Recurso Ordinário 
20.000,00 
  
08 244 0007 2. 093 – Proteção Social Básica 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1311000000 – Transferência de Recurso do FNAS 
5.000,00 
  
08 244 0007 2. 094 – Proteção Social Especial 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1390000000 – Outros Recursos à Assistência Social 
5.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1311000000 – Transferência de Recurso do FNAS 
6.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
36.000,00 
  
12 01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária 
20 122 0004 2. 107 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1001000000 – Recurso Ordinário 
3.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1001000000 – Recurso Ordinário 
86.720,00 
TOTAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária 
89.720,00 
  
14 01 – Secretaria Municipal de Esporte e Juventude 
27 122 0003 2. 125 – Fortalecimento das Ações com Organizações da Sociedade Civil 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.50.43.00 
Subvenções Sociais 
1001000000 – Recurso Ordinário 
1.000,00 
  
27 122 0004 2. 126 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1001000000 – Recurso Ordinário 
3.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1001000000 – Recurso Ordinário 
11.000,00 
TOTAL Secretaria Municipal de Esporte e Juventude 
15.000,00 
  
17 01 – Controladoria Geral do Município 
04 124 0004 2. 137 – Gerenciamento das Atividades Administrativas e Operacionais da Controladoria Interna 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1001000000 – Recurso Ordinário 
1.000,00 
TOTAL Controladoria Geral do Município 
1.000,00 
TOTAL GERAL R$ 1.837.220,00 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II 
- Anulação de Dotação Orçamentária - 
Parte integrante do Decreto Municipal nº 018, de 1º de abril de 2019. 
  
03 01 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
04 122 0004 2. 007 – Funcionamento das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.92.00 
Despesas de Exercícios Anteriores 
1001000000 – Recurso Ordinário 
20.000,00 
  
04 122 0004 2. 008 – Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas do Município 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
1001000000 – Recurso Ordinário 
20.000,00 
1510000000 – Outros Convênios da União 
30.000,00 
1520000000 – Outros Convênios do Estado 
30.000,00 
  
15 451 0012 1. 004 – Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Município 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1510000000 – Outros Convênios da União 
50.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
1520000000 – Outros Convênios do Estado 
30.000,00 
  
15 451 0012 1. 006 – Construção, Ampliação e Reforma de Mercados, Matadouros e Equipamentos Urbanos 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1510000000 – Outros Convênios da União 
40.000,00 
1520000000 – Outros Convênios do Estado 
20.000,00 
  
15 451 0012 2. 010 – Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1510000000 – Outros Convênios da União 
50.000,00