DOMCE 27/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2224 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I 
- Crédito Suplementar - 
Parte integrante do Decreto Municipal nº 018, de 1º de abril de 2019. 
  
02 01 – Gabinete do Prefeito 
04 122 0004 2. 003 – Funcionamento das atividades do Gabinete do Prefeito 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.47.00 
Obrigações Tributárias e Contributivas 
1001000000 – Recurso Ordinário 
1.600,00 
TOTAL Gabinete do Prefeito 
1.600,00 
  
03 01 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
04 122 0004 2. 007 – Funcionamento das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1001000000 – Recurso Ordinário 
10.000,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações Tributárias e Contributivas 
1001000000 – Recurso Ordinário 
17.900,00 
  
15 451 0012 1. 005 – Construção, Ampliação e Reformas de Calçamentos em Paralelepípedo ou Pedra T 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1001000000 – Recurso Ordinário 
791.000,00 
TOTAL Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
818.900,00 
  
03 02 – Fundo Municipal de Iluminação Pública 
04 122 0004 2. 016 – Gerenciamento das Atividades do Fundo Municipal de Iluminação Pública 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1620000000 – Contribuição de Iluminação Pública 
30.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1620000000 – Contribuição de Iluminação Pública 
40.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Iluminação Pública 
70.000,00 
  
04 01 – Secretaria de Administração 
04 122 0004 2. 018 – Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Administração 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1001000000 – Recurso Ordinário 
22.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1001000000 – Recurso Ordinário 
60.000,00 
TOTAL Secretaria de Administração 
82.000,00 
  
05 01 – Secretaria de Finanças 
04 122 0004 2. 022 – Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Finanças 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1001000000 – Recurso Ordinário 
5.000,00 
TOTAL Secretaria de Finanças 
5.000,00 
  
08 01 – Fundo Municipal de Saúde 
10 122 0004 2. 042 – Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Saúde 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1211000000 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
20.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1211000000 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
12.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
1211000000 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
460.000,00 
  
10 122 0018 2. 046 – Participação em Consórcios Públicos de Saúde da Microrregião 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.71.70.00 
Rateio para Participação em Consórcio Público 
1211000000 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
30.000,00 
  
10 301 0018 2. 047 – Gestão dos Programas da Atenção Básica 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1214000000 – Transferência SUS Bloco de Custeio 
80.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1214000000 – Transferência SUS Bloco de Custeio 
20.000,00 
  
10 302 0018 2. 048 – Gestão dos Programas da Mac Ambulatorial e Hospitalar 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
1214000000 – Transferência SUS Bloco de Custeio 
27.000,00 
  
10 302 0018 2. 048 – Gestão dos Programas da Mac Ambulatorial e Hospitalar 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
1211000000 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
15.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
664.000,00 
  
09 01 – Fundo Municipal de Educação 
12 122 0004 2. 052 – Gerenciamento da Secretaria de Educação 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1111000000 – Receita de Imposto e Trans. - Educação 
5.000,00 
  
12 306 0017 2. 057 – Programa da Alimentação Escolar – Ensino Fundamental 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1122000000 – Transferência de Recurso do PNAE 
26.000,00 
  
12 306 0017 2. 058 – Programa da Alimentação Escolar – Educação Infantil Pré-Escolar e Creches 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1122000000 – Transferência de Recurso do PNAE 
15.000,00