DOMCE 27/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2224 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
1520000000 – Outros Convênios do Estado 
50.000,00 
  
18 544 0025 1. 008 – Construção, Ampliação e Reforma dos Sistemas de Abastecimento D’água 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1001000000 – Recurso Ordinário 
10.000,00 
1510000000 – Outros Convênios da União 
30.000,00 
1520000000 – Outros Convênios do Estado 
50.000,00 
1530000000 – Transferência da União de Royalty Petróleo 10.000,00 
  
18 544 0025 2. 015 – Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1001000000 – Recurso Ordinário 
30.000,00 
  
26 782 0015 1. 009 – Construção, Reforma e Conservação de Estradas Vicinais 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1510000000 – Outros Convênios da União 
300.000,00 
1520000000 – Outros Convênios do Estado 
30.000,00 
TOTAL Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
800.000,00 
  
04 01 – Secretaria de Administração 
04 122 0005 2. 020 – Capacitação Continuada dos Servidores da Administração Pública 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.35.00 
Serviços de Consultoria 
1001000000 – Recurso Ordinário 
10.000,00 
TOTAL Secretaria de Administração 
10.000,00 
  
08 01 – Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0018 1. 011 – Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1220000002 – Transferência de Convênio - Estado/Saúde 
300.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
1220000001 – Transferência de Convênio - União/Saúde 
200.000,00 
  
10 302 0018 2. 048 – Gestão dos Programas da Mac Ambulatorial e Hospitalar 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1211000000 – Receita de Imposto e Trans.-Saúde 
10.000,00 
1214000000 – Transferência SUS Bloco de Custeio 
30.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
540.000,00 
  
09 01 – Fundo Municipal de Educação 
12 368 0017 2. 074 – Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
1120000000 – Transferência do Salário-Educação 
20.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
20.000,00 
  
09 02 – Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB 
12 361 0017 2. 076 – Remuneração e Valorização do Pessoal do Magistério do Ensino Fundamental 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
1114000000 – Transferência do FUNDEB 60% - 
Complementação 
300.000,00 
  
12 361 0017 2. 077 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
1115000000 – Transferência do FUNDEB 40% - 
Complementação 
50.000,00 
  
12 365 0017 2. 084 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1111000000 – Receita de Imposto e Trans. - Educação 
50.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB 
400.000,00 
  
10 01 – Fundo Municipal de Assistência Social 
08 244 0007 1. 022 – Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência - CREAS 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1312000001 – Transf. de Convênio - União/Ass. Social 
20.000,00 
1312000002 – Transf. de Convênio - Estado/ Ass. Social 
10.000,00 
  
08 244 0007 1. 023 – Construção e Ampliação dos Centros de Referência e Assistência Social 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1312000001 – Transf. de Convênio - União/Ass. Social 
15.000,00 
1312000002 – Transf. de Convênio - Estado/ Ass. Social 
22.220,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
67.220,00 
TOTAL GERAL R$ 1.837.220,00  
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:351F6E64