DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 27 de junho de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04891940/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0724-60,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-
13, representado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir
da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contadoa partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.273,86
(quatro mil duzentos e setenta e três reais e oitentae seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-
14350 do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula
Gonçalves Félix Serpa - CONTRATANTE,Ivelize Gurgel Moura de Sousa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Débora Teixeira Ferreira Lima
2 - Maria Agenice Silveira Pereira,Fortaleza 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01497779/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria de Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR GONZAGA MOTA,
inscrito no C.N.P.J sob n.º 07 954 514/0153-19,CREDE 13 - CRATEÚS/CE,
neste ato representado por Sr.ª DANIELA SALES BEZERRA CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA,, inscrita no C.N.P.J. sob
N.º 04 248 030/0001-72,representado neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO
EVARISTO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
fornecimento de GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE13KG, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados na Cotação Eletrônica 2019/02548
termo de participação 2019/003, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação
Eletrônica Nº.2019/02548, Termo de Participação 2019/003, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATEUS/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
a partir da data de publicação no D.O.E e terá vigência de 360 (trezentos e
sessenta) dias. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento dos
botijão objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 240
( duzentos e quarenta ) dias, contados da data da publicação deste instrumento
no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$ 2.731,20 (Dois
mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232263112339030001000003000-5281. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES
BEZERRA - CONTRATANTE, FRANCISCO EVARISTO PEIXOTO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA MARIZA SAMPAIO
BOMFIM 2 - JOSÉ WILSON BATISTA,Fortaleza 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03798717/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO
BEZERRA - CREDE 8 - Acarape/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-
56, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Antonio da
Costa Araújo CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMER-
CIAL DE GLP EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99,
NATAL-RN, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA E M T I MARIA DO CARMO BEZERRA
pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/09327
e Termo de Participação 20190005, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Acarape/Ce. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360
(Trezentos e Sessenta) dias a partir da assinatura. . VALOR GLOBAL: R$
5.550,00 (Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22631.07.33903000.10000.0.30.00 - 5271. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio da Costa
Araújo - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Neusa Cristina de Castro Almeida Sousa 02- Maria
Roseliane Alves Monteiro. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03654030/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0795-54,CREDE 8 - BATURITÉ/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr.FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO
CONTRATADA: R.DE L.ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº24.043.109/
0001-74,representado neste ato pela Sr.Renan de Lima Alves. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra
este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0008 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS)dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.456,00
(Vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232266307339030001000003000-15365do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30
de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA
GERMANO - CONTRATANTE, RENAN DE LIMA ALVES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Elivania de Souza Alicim 2 - Marília
Vinhas de Paula, Fortaleza 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01833671/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0193-06,ITAITINGA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRA-
TADA: CLEITON APARECIDO GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 14.496.502/0001-60,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)CLEITON
APARECIDO GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE pertencente à
jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/09170 e
Termo de Participação 2019/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua assi-
natura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica
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