DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em contabilidade, objeto do presente Contrato, seráefetuado no período não
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir dorecebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 485,22 (Quatrocentos e oitenta
e cinco reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA:
13 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS -
CONTRATANTE, CLEITON APARECIDO GOMES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - JORGE BARROS FERREIRA 2 - RENATA ALVES
DE SOUSA, Fortaleza 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03288573/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e E.E.F.M. PADRE MARCELINO
CHAMPAGNAT, inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11,FORTALEZA/
CE, neste ato representado por sua diretora, Sr(a).LEILIANE FAÇANHA
DE OLIVEIRA CONTRATADA: PAULO VICTOR R CAVALCANTE
COMERCIAL - EPP, inscrita no CNPJ 28.366.856/0001-02,representado
neste ato pelo Sr.PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,em favor deE.E.F.M.
PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT pertencente à jurisdição da
SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR,em favor deE.E.F.M. PADRE MARCELINO
CHAMPAGNAT pertencente à jurisdição da SEFOR 02 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias
após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 340(trezentos e quarenta)dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.623,75 (OITO MIL SEISCENTOS E
VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232263103339030001000003000-5263.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: LEILIANE
FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,PAULO VICTOR RANGEL
CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ROBERTO
JORGE MENEZES 2 - EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA, Fortaleza
10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04056110/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, Muni-
cípio de Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629 - 02, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO
CONTRATADA: JORGE GONÇALVES DE ALCANTARA, inscrito
no RG Nº: 96029520104 CPF Nº: 17 2 . 682 . 813 - 15 daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 2019 0001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexaç ão ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e ten do em vista o que consta na Chamada Pública nº
2019 0001 FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados
a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 19 . 996,00 ( Dezenove
Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais ). pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO
CONTRATANTE JORGE GONÇALVES DE ALCANTARA CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-Denis Jonson Rodrigues Oliveira 2- Fernando
Soares Leite. Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04698090/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM Padre Luis Filgueiras - CREDE 18 - Nova Olinda/CE, CEP 63.165/000,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0630-46, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: DEUSIMAR
ALVES FEITOSA, neste ato representado por Deusimar Alves Feitosa.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n. º 001/2019,o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO:
Nova Olinda – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Compra, obedecendo ao Cronograma de Entrega.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.105,50 (Três mil cento e cinco reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244.
DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria
Aparecida Alves de Matos - Contratante, Deusimar Alves Feitosa- Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- LÚCIA CRISTINA CORDEIRO 02- ROBERTO
WANDER AQUINO NUVENS . Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05366474/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE -
SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro
e Santos CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, Fortaleza –Ce, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,06,07,08,11.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 11.705,60 (Onze mil, setecentos e cinco reais e sessenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA
DA ASSINATURA: 17 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de
Castro e Santos - Contratante, José Alves Rodrigues - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria Júlia de Lima 02- Rosimeire Monteiro Santos. Fortaleza,
19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04236909/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Francisco Moreira Filho - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: CLEVANIA
ADRIANA GUIMARÃES, neste ato representado por CLEVANIA
ADRIANA GUIMARÃES. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019 o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2019 FORO: Tabuleiro do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 820,00
(Oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.339030
00.27301.13000 – 5257. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - Contratante, CLEVANIA
ADRIANA GUIMARÃES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
LEIDIANA MAURÍCIO DA COSTA 02- OSIEL CHAVES DE ANDRADE.
Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05187510/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARAVLHO, - CNPJ/MF
07.954.514/0325-90- 10ªCREDE - ARACATI/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRA-
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
Fechar