DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TADA: JACSON BARBOSA DE SOUSA, representado neste ato pelo Sr. 
Jacson Barbosa de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
2.100,00 (dois mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.3390300
0.27301.1.30.00 - 5247 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisca Joseni Soares de Sousa - CONTRATANTE -Jacson Barbosa de 
Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisca Lúcia Oliveira de 
Lima, 02- Francisco Davi Falcão de Oliveira. Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05187154/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARAVLHO, - CNPJ/MF 
07.954.514/0325-90 - 10ªCREDE - ARACATI/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRA-
TADA: JOSÉ RIBAMAR MARQUES, representado neste ato pelo Sr. 
José Ribamar Marques. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
19.067,00 (dezenove mil, e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.04.33903000.27301.1.30.00 - 5247 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 
2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Joseni Soares de Sousa - CONTRATANTE 
-José Ribamar Marques, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisca 
Lúcia Oliveira de Lima, 02- Francisco Davi Falcão de Oliveira. Fortaleza, 
19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02814247/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO SINHÁ SABÓIA,inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0105-11,CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste ato representada por 
sua Diretor(a), Sra. Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: F. 
TARCISIO G. PARENTE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-
51, representado neste ato pelo Sr Francisco Tarcísio Gomes Parente. 
OBJETO: O presente CONTRATO 06/219 tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhdos no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 
05, 10, 12, 16, 17, 18, 20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
3.228,25 (três mil duzentos e vinte oito reais e vinte cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.3
0.00 - 5254. Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 
. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Luzi-
vânia Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE,Francisco Tarcísio Gomes 
Parente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JESUS IAN RODRIGUES 
COELHO 2 - FRANCISCO JOSÉ MENDES,Fortaleza 24 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02983316/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, inscrita no CNPJ/
MF 07.954514/0523-54- FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo ( 
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no 
CNPJ – 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Roberto Paula de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 2. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 0001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua Publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(trezentos e cinquenta) 
dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
192,80 (cento e noventa e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA 
FARIAS - CONTRATANTE, Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - DÉBORA ALINE F. COSTA. 
Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04791279/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0032-21,CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor( a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa 
CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 
03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 02/2019 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 
1.410,50 (Hum mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232258306339030002730113000 – 5249 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira 
Barbosa - CONTRATANTE, Zilfranio Alves de Sousa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2 - Maria da 
Luz Félix da Guia, Fortaleza 24 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02814662/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO SINHÁ SABÓIA - CREDE 6 - Sobral-CE, 
CEP 62050-190, inscrita no inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0105-11, neste ato 
representada por sua Diretor(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRA-
TADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME inscrita 
no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, Granja/CE, representado neste ato pelo 
Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 07/2019 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAOPRO-
GRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01.3, 07, 08, 11, 13, 14 e 19. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no 
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: LUZIVÂNIA 
ALVES DA COSTA BEZERRA - Contratante, Francisco das Chagas de 
Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- JESUS IAN RODRIGUES 
COELHO 02- FRANCISCO JOSÉ MENDES. Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019