DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02676332/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO - CREDE 3 - Cruz/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781- 59, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Maria Marinete Mouta Mesquita CONTRATADA:
FERNANDO WELLINGTON DE SOUSA, neste ato representado por
FERNANDO WELLINGTON DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: Cruz - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.622,88 (quatro mil, seiscentos e
vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 18 de
junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Fernando Wellington de Sousa - Contratante,
FERNANDO WELLINGTON DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Marlene do Nascimento 02- Francisca Martins de Vasconcelos Louzada.
Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03774575/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA
SILVA, inscrita no CNPJ sob n. 07.954.514/0303-85- CREDE 4 - Camo-
cim-CE, neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) Ana Paula de Araújo Rocha
CONTRATADA: COOBRAF (COOPERATIVA CEARENSE DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES LTDA), CNPJ: 31.862.884/0001-17, neste ato
representado pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barros. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 2019/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009 e da Lei no 8.666/93,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 2019/002 FORO:
Camocim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de execução deste contrato será de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da entrega da ordem de compra.
VALOR GLOBAL: R$ 11.273,00 (Onze mil, duzentos e setenta e três reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana
Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE, Francisco Leocádio Cavalcante
Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Alan Barros Monteiro,
02 - Francisco Helton Rocha da Silva. Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04197156/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, inscrita no CNPJ
07.954.514/0038-17- CREDE 2 - Itapipoca/CE neste ato representada por sua
Diretora Escolar, a Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR-LTDA ,
situado à Rua Eubia Barroso, n.o 2107, Senharao Município de Itapipoca/CE,
CEP 62.508-495 inscrita no CNPJ sob n.o12.272.377/0001-89, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Gesilê Pires Farias. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N.o03/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública no 03/2019 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.457,00 (Dois mil, quatrocentos e
cinquenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2019
SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE,
Francisco Gesilê Pires Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
JAMYLLE KÉSSIA MOTTA RODRIGUES, 02 - RICARDO GEORGE DE
SOUSA. Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01266025/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA
BRASIL FEIJÓ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0515-44,FORTALEZA/
CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Cláudio Freitas
da Costa CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a)
Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM PROFESSORA ADÉLIA
BRASIL FEIJÓ pertencente à jurisdição da SEFOR 03.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 03/2019 e Termo de Participação 2018/0003, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.899,50 (TRÊS MIL OITO-
CENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho DE 2019. SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Cláudio Freitas da Costa - CONTRATANTE, Francisco
Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Veridiana
Pereira da Silva 2 - Antonia Francisca Silva dos Santos Pontes,Fortaleza de
19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03588763/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42,CREDE 19 - BARBALHA, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIANE DA SILVA
FERREIRA MOURA CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no s Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da data de
publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 174.159,00 (cento e
setenta e quatro mil cento e cinquenta e nove reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5244,
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA
ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA
- CONTRATANTE, JOSE IDENISIO SILVA CRUZ - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - JEFERSON RODRIGUES PEREIRA 2 - MARIA
LÚCIA DA SILVA,Fortaleza 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05165096/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51,CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Agostinho Fonseca Costa CONTRA-
TADA: FILOMENA ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF sob
n.º 365.818.603-87, neste ato representado por Filomena Alves de Oliveira
Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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