DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 01/2019 FORO:
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
Trezentos e Sessenta e Cinco (365)dias Contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de duzentos (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.232,26 (Dois mil e duzentos e trinta
e dois reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232258305339030002730113000 5248 DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ELARDO ALVES DE LISBOA - CONTRA-
TANTE, FRANCISCA GIRLIANE CAMPOS SIMÃO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Alexandrina dos Santos Alves, 02 - Gleiciele de
Sousa Santos. Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03601530/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM BELARMINO LINS DE MEDEIROS - CNPJ/MF 07.954.514/0557-
01- 20ªCREDE - ABAIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) a) MARIA KÁTIA ALVES CALDAS CONTRATADA:
MANOEL JOAO DA SILVA, representado neste ato pelo sr. a) MANOEL
JOAO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
001/2019 FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.141,77 (Cinco mil, cento e quarenta
e um reais e setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.0
1.33903000.27301.1.30.00 -5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA KÁTIA ALVES CALDAS - CONTRATANTE -MANOEL
JOAO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-NATHALIA
AQUINO E SILVA, 02-MARIA EURIDAN LEITE DANTAS MOREIRA.
Fortaleza, 17 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04164169/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, - CNPJ/MF 07.954.514/0479-46- SEFOR 03 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA:
EMPRESA DIMAIA’S COMERCIAL LTDA –ME, inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001-01, presentado neste ato pelo Srº AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:01,04,06,07,10,11, 16,18,19,20,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2019/0004, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 23.808,30 (Vinte e três mil oitocentos e oito reais e trinta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-
5246do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA
CAVALCANTE SAMPAIO - CONTRATANTE -AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01092027/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZGONZAGA DE ALCÂNTARA -
CNPJ/MF 07.954.514/0634-70, - 18ªCREDE - TARRAFAS/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ VALDEIR ARRAIS
DA SILVA CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA-ME,
inscrita noCNPJ sob nº 14.772.378/0001-18, representado neste ato pelo SRA.
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATE-
RIAIS ENGARRAFADOS (GÁS DE COZINHA), em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA pertencente
à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições daart. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na CotaçãoEletrônica nº 2019/10314 e
Termo de Participação 20190013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de21 de setembro de 2006 FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período nãosuperior a 364 (Trezentos e Sessenta e Quatro) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 209052015 - 22100022.12.362.02
3.22631.01.33903000.10000.0.30.00 – 5259. DATA DA ASSINATURA: 29
de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA -
CONTRATANTE -CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- Adriano da Silva Cunha, 02- Francisco Mário Gomes
de Almeida. Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02020968/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CNPJ/MF 07.954.514/0747-
57- 14ªCREDE - MILHÃ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRA-
TADA: JOSEFA RAIMUNDA RODRIGUES, representado neste ato
pelo Sr. JOSEFA RAIMUNDA RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 240 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 10.686,00 (dez mil, seiscentos e oitenta e seis reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 – 5252 do PROGRAMA
DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
10 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE - CONTRATANTE -JOSEFA RAIMUNDA RODRI-
GUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MAGNEIVA HOLANDA
PINHEIRO, 02- FRANCISCA CARLIVÂNIA PINHEIRO. Fortaleza, 17
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04939241/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTIPe. JOSÉ ALVES DE MACEDO, - CNPJ/MF
07.954.514/0637-12- 17ªCREDE - ICÓ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRA-
TADA: CLEUDIBERTO DANTAS DA SILVA, representado neste ato
pelo Sr. CLEUDIBERTO DANTAS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2019 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 17.746,30 (Dezessete Mil,Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Trinta
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000-5245
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA
DA SILVA NETO- CONTRATANTE -CLEUDIBERTO DANTAS DA
SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- LUIZ CARLOS
LEOPOLDINO DE SOUZA, 02-ANA PAULA CAROLA NASCIMENTO.
Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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