DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS:
Agostinho Fonseca Costa - CONTRATANTE, Filomena Alves de Oliveira
Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA FREIRE DA
SILVA 2- FRANCISCA EDCLECIA DA SILVA,Fortaleza 19 de junho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05165398/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0229-51,CREDE 10 - RUSSAS/CE neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA:
ALICE SOUSA SANTIAGO, CPF sob n.º 404.156.003-91, neste ato
representado por Alice Sousa Santiago. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR
GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 13 de
junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa - CONTRATAN-
TE,Alice Sousa Santiago - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA
FREIRE DA SILVA 2- FRANCISCA EDCLÉCIA DA SILVA,Fortaleza 19
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05164952/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0229-51,CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA:
LUZIRENE PEREIRA DA COSTA, CPF sob n.º 695.959.253-49,neste
ato representado por Luzirene Pereira da Costa. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA
ASSINATURA: 13 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca
Costa - CONTRATANTE, Luzirene Pereira da Costa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA FREIRE DA SILVA 2 - FRANCISCA
EDCLÉCIA DA SILVA, Fortaleza 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05165290/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0229-51,CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA:
JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA, CPF sob n.º 104.743.903-49,neste
ato representado por e João Alberto de Oliveira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 13
de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa - CONTRA-
TANTE,João Alberto de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - MARCIA FREIRE DA SILVA 2 - FRANCISCA EDCLÉCIA DA SILVA,
Fortaleza 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05187430/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0325-90,CREDE 10 - ARACATI/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRATADA:
ANTÔNIO FERNANDES DE SOUSA,CPF nº 073.018.803-59,neste
ato representado por Antônio Fernandes de Sousa. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2019, FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 14.713,00 (quatorze mil, setecentos e
treze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000
.27301.1.30.00 - 5247 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE . DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS:
Francisca Joseni Soares de Sousa - CONTRATANTE,Antônio Fernandes de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Lúcia Oliveira de
Lima 2 - Francisco Davi Falcão de Oliveira, Fortaleza 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02343910/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0090-09- CREDE 7 - Santa Quitéria/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas Gomes de
Paiva CONTRATADA: ANTÔNIO CLÉCIO CUSTÓDIO DE SOUSA,
NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Antônio Clécio Custódio de
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública n.o 20190001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 20190001
FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.275,00 (quinze mil, duzentos e setenta e
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE, Antônio Clécio
Custódio de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
FERREIRA FERREIRA DUARTE , 02 - MANOEL ARTEMIO SILVA DE
MESQUITA. Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04918236/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0243-00- CREDE 3 - ITAREMA/CE, neste ato representada
por seu Diretor, Sr. ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATADA: FG
CAMPOS SIMÃO - ME inscrita no CNPJ: 10.650.035/0001-20, neste ato
representada pela Sra FRANCISCA GIRLIANE CAMPOS SIMÃO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 6, 7,
9, 11, 13, 14, 15, 19, 25, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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