DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04413398/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSORA EUDES VERAS - CNPJ/MF 07.954.514/0477-84
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Augusto César
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2019 daqui
por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição.Itens:2; 4; 10 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta
Convite nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.889,80 (hum mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Samara
Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE -Augusto César Carvalho
Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04482829/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LIONS CLUB,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0154-08,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, ADRIANE MACEDO DE SOUSA
CONTRATADA: JOSE MARIA DE SOUSA, CPF nº 244.309.943-15 neste
ato representado por JOSE MARIA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0001/2019 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação. em D.O.E do
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000
.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS:
ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE,JOSE MARIA DE
SOUSA, Fortaleza 17 de junho de 2019. e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
VADELES RODRIGUES ALBUQUERQUE, 2 - EDNA PAULA C. BRAGA
XIMENES,Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04983445/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA JOSÉ TEIXEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0250-39,CREDE 3 - JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ IRANILDO DE
CASSIA PAULO CONTRATADA: F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº12.975.890/0001-36, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação no Diário
oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.013,80 (Dois
mil e treze reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRANILDO DE CASSIA
PAULO - CONTRATANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO SOCORRO FREIRE
PESSOA 2 - APARECIDA SILVA VASCONCELOS, Fortaleza de 17 de
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04482098/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LIONS CLUB,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0154-08,CREDE 13 - CRATEÚS/CE neste
ato representada por sua Diretora Geral, ADRIANE MACEDO DE SOUSA
CONTRATADA: DANIEL SILVA CAMELO RG n° 2006019010117
, CPF nº 030.727.643-01 neste ato representado por DANIEL SILVA
CAMELO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua publicação. em D.O.E do EXTRATO
DO CONTRATO . VALOR GLOBAL: R$ 4.697,80 (quatro mil seiscentos e
noventa sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de
2019. SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATAN-
TE,DANIEL SILVA CAMELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
- MARIA VALDELES RODRIGUES ALBUQUERQUE 2 - EDNA PAULA
CAMPELO BRAGA XIMENES,Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01508487/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - CNPJ/MF
07.954514/0523-54- SEFOR - 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a), LWDYVILLA BEZERRA FARIAS
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM,
inscrita no CNPJ sob nº 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr.
AIRTON ALOISIO KERN. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 00012018, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 00012019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 24.999,00 (vinte quatro mil novecentos e noventa e nove reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA
FARIAS - CONTRATANTE -AIRTON ALOISIO KERN, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-LUISA DE MARILAC BERNARDES MENESES,
02-DEBORA ALINE F. COSTA. Fortaleza, 17 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0438296/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA - CNPJ/MF
07.954.514/0660-61- 16ªCREDE - CATARINA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ Nº
02.342.254/0001-13, representada neste ato pelo Sr. MARCOS ALCÂNTARA
PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1 ao 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº 2019002 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias,contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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