DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA EIRELI -ME , inscrita no CNPJ
sob No 05.726.894/0001-15, representado neste ato pelo Sr. JOAB GOMES
ALVES. OBJETO: Constitui o objeto deste CONTRATO a execução de
SERVICO DE INTERNET - LINK DE INTERNET (CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE INTERNET - PLANO BUSINESS
5MB - ACESSO A INTERNET COM VELOCIDADE GARANTIDA DE
5MB, COM IP FIXO, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO
HOMOLOGADO PELA ANATEL em favor da EEEP. PROFa ELSA MARIA
PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, conforme orçamento de despesas
anexo ao termo de participação no 2019/0013 e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar no. 123
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
no 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica
no 2019/09704 e Termo de Participação no 2019/0013, respaldados pelo
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aracati/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste
contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro
mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.0
4.44904000.10000.0.30.00 - 14392. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio
de 2019 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRA-
TANTE, JOAB GOMES ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, 02 - FRANCISCO GLEIDSON
DA SILVA. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03680880/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, Município
de Barroquinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514 /0299 - 64, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral , Sra. Aurilene Carvalho Fontenele CONTRA-
TADA: Empresa JEAN CANAFÍSTULA DE ARAÚJO – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 24.523.683/000-20, Bairro Centro, Município de Camocim
/CE, representada neste ato pelo Sr. Jean Canafístula de Araújo, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM
FAVOR DA E.E.M JAIME LAURINDO DA SILVA (ANEXO BITUPITÁ),
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01; 02 e 03 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0002/2019 FORO: Barroquinha – Ce
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( Trezentos e
sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 11 .776,00 (Onze mil e setecentos e setenta e seis reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão
à conta das seguintes dotações orçamentárias 22100022.12.362.023.22631.0
5.33903000.10000.0.30.00 – 5267. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho
de 2019 SIGNATÁRIOS: Aurilene Carvalho Fontenele CONTRATANTE
Jean Canafístula de Araújo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Ilegivel
2- Jordana Maria Santos. Fortaleza 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04866724/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZES, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.5140769 - 74, daqui por diante denominada
simplesme nte CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) CISNE SALES DE FREITAS CONTRATADA: Empresa/
Firma P ANDERSON FERREIRA DE LIMA -, inscrita no CNPJ sob nº
23.644.399/0001 - 49, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº
01 / 2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 03,04,10,11,12,13,15,18,24 e 25..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundam ento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigênc ia deste contrato será de 365 ( TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do o bjeto deste contrato é de 350 ( TREZ
ENTOS E CINQUENTA ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.860,01 ( HUM MIL OITOCENTOS
E SESSENTA REAIS E UM CENTAVO ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s): 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10
000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019
SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS CONTRATANTE PEDRO
ANDERSON FERREIRA DE LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Ilegivel 2- Ilegivel. Fortaleza 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03402775/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0664-95- CREDE 16 -
Iguatu/CE, neste ato representada por seu(sua) Coordenadora Sr(a). Monica
Maria Silva de Souza CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE
OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob no 19.022.158/0001-90, representado
neste ato pelo(a) Sr(a): Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Fornecimento de alimen-
tação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 e 02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 12/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 300( Trezentos Dias) dias, contado
a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (
Trezentos Dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço
(após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 33.141,90 (Trinta e Três Mil Cento
e Quarenta e Um Reais e Noventa Centavos ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100
022123620231882302339039002070014000 - 5206 / 2210002212362023
1806402339039001000004000 - 16138/ 221000221236202318064023390
39002070014000 - 16139. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE
2019 SIGNATÁRIOS: Monica Maria Silva de Souza - CONTRATANTE,
Maria Eliana Gomes de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ILEGÍVEL, 02 - JOSÉ MÁRIO CAVALCANTE FIGUEIREDO. Fortaleza,
14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05146156/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ADAUTO LEITE, Município de MAURITI / CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0566 - 94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) José Márcio
Severino de Sousa CONTRATADA: CICERO JOSÉ OLIVEIRA, daqui
por diante denominada CONTRATADO . OBJETO: É objeto desta contra-
taçã o a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20190002,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.9 47/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20190002 FORO: Mauriti - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 6.014 ,00 ( seis mil e quatorze
reais ). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta
das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.01.339
03000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de
2019 . SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa CONTRATANTE
CICERO JOSÉ OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Cicera
Alexandre Palmeira 2- Siliane Ferreira Siqueira. Fortaleza 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04078211/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0571-
51- CREDE 20 - Milagres /CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: CHRIS-
TIANY VIEIRA DA SILVA - ME inscrita no CNPJ sob no 14.772.378/0001-
18, representado neste ato pela Sra. Christiany Vieira da Silva. OBJETO: O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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