DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.436,00 (CINCO MIL,
QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.02.33903000.27301.1.30.00- 5245do PROGRAMA DEALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de
2019 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE
- MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02755844/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS - CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0281-35, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA:
WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELE -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Fortaleza/CE, represen-
tado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET
- LINK DE INTERNET. Obs,:Serviço de fornecimento de internet com
velocidade garantida de 10 MB, incluindo instalação de quipamentos, com
tecnologia certificadas pela ANATEL, com wifi de 5,5 GHZ ou fibra óptica
e suporte técnico, alcance de 50 m. Este serviço deverá ser oferecido por
um período de 12 meses ininterruptos, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06189 FORO:
Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua
assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL:
R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.13.33904000.10000.0.30.00 - 14506. DATA DA ASSINATURA:
22 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO
NASCIMENTO - Contratante, SOCORRO MARIA FREIRE - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Debora Soares de Freitas Silva 02- Tomaz Mota
Filho. Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03218826/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA - SEFOR 3 - Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA:
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº
04.636.224/0001-45, Fortaleza, Cep: 60040-531, representado neste ato pelo
Sr.(o) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1 e 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias,
contados a partir da sua publicação no D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 857,88
(OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2663.03.33903000.100000.300
0.14350. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Márcia Bezerra Rêgo - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Flávio Alves Vieira
02- Madeleine Silva dos Santos. Fortaleza, 14 de junho 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04102872/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3218-1209, neste ato representada por sua Coordenadora,
Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: J. R. ALACRINO
ROCHA MENEZES - ME inscrita no CNPJ sob nº 25.103.521/0001-03,
Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RODRIGO
ALACRINO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a FORNECIMENTO DE KIT LANCHES PARA AÇÕES
DA CEFOP EM FAVOR DA SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independe
de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/1993, Lei Complementar
Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 0007/2019 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da publi-
cação do extrato do contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias,
contados a partir da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$
2.958,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022121225002205115339039001000002000 4974. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA
CUNHA - Contratante, JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Roberto Menezes Sousa Jr.
02- Rozangela Maria de Almeida Sousa. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04124612/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM FRANCISCO
DE ASSIS PIRES - CREDE 17 - Ipaumirim/CE inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0641 – 07, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria de Fátima Josué CONTRATADA: EUDES BARBOSA DE
SOUZA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.647.817/0001-63, Ipaumirim - ce,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eudes Barbosa de Souza. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2019
FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.440,00 (Dez mil quatrocentos e
quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.33903000.10000.0.30
.00 - 5261. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
Maria de Fátima Josué - Contratante, Eudes Barbosa de Souza - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Késia de Freitas Quaresma 02- Flaerme
Barros Leite. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03995725/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, inscrita no CNPJ/MF
MF 07.954.514/0795-54- CREDE 8 - BATURITÉ/CE, neste ato representado
por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO
CONTRATADA: VICENTIM DE FREITAS XAVIER, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO SR. Vicentim de Freitas Xavier. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 02/2019 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 19.766,00
(DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266307339030001000003000-
14477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 23 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE, Vicentim de
Freitas Xavier - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elivania de
Souza Alicim, 02 - Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03892233/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFa ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52- CREDE 10 - Aracati/CE, neste ato
representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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