DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor do CEJA
PADRE JOAQUIM ALVES pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica no 05/2019 Termo de Participação 20190005, respal-
dados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Milagres/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias após a assinaturaPRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 738,80 (Setecentos e trinta e oito reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.3390300
0.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado - CONTRATANTE,
Christiany Vieira da Silva - CONTRATADA e e TESTEMUNHAS: 01 -
RAIMUNDA DEDES DE SALES, 02 - RAIMUNDO JACINTO XAVIER.
Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01667925/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SALES CAMPOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0429-
87- FORTALEZA/CE, Neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(o)
RAIMUNGO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA:
MALTA DISTRIBUIDORA T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO
VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob no 30.946.397/0001-70, representado
neste ato pelo Sr.(o) TIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,03,04,05,06,07,08,
09,10,11,12,14,17,20,22,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
2019/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
15.157,80 (QUINZE MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E
OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322663
03339030001000003000 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2019
SIGNATÁRIOS: RAIMUNGO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR -
CONTRATANTE, TIAGO SOARES RODRIGUES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - DELMA BENEDITA DE OLIVEIRA, 02 - ELENIRA
RICARDO DOS SANTOS. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01438233/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Sinhá Sabóia, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0105-11-
CREDE 6 - SOBRAL/CE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-A-
RIDO DA ZONA NORTE, inscrita no CNPJ sob n.o 32.384.122/0001-15,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Araújo Ferreira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
no 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 001/2019 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
5.392,00 (CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.3
0.00 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves
da Costa Bezerra - CONTRATANTE, Francisco Araújo Ferreira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jesus Ian Rodrigues Coelho, 02 - Antônia
Vestilene Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04816891/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO
FERREIRA MAIA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84- CREDE 10 - Limo-
eiro do Norte/Ce neste ato representada por sua Diretora Esco- lar, ANTÔNIA
DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob No 05.677.984/0001-63- Representada neste ato
pela senhora VÂNIA MARIA GADELHA CHAVES DE FREITAS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PRO- GRAMA NACIONAL DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encon- tram-se detalhadas
no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Carta Convite no 05/2019 FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 672,00
(Seiscentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03
de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS DE ÂNGELO -
CONTRATANTE, VÂNIA MARIA GADELHA CHAVES DE FREITAS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Neci Maria de Lima Andrade,
02 - Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01267617/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL
EUDORO CORRÊA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº
07.954.514/0702-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCIO ROBERTO
DA SILVA LIRA CONTRATADA: COOPAFESP – COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDO-
RETAMA, inscrita sob o CNPJ 18.813.064/0001-77, representado neste ato
pelo Sra. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE Pindoretama-CE, daqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, Decreto 9.412/2018 e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: FORTALEZA-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 73.238,20 (Setenta e Três Mil, Duzentos e Trinta e Oito Reais e Vinte
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 221000221236202322663
03339030001000003000- 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2019
SIGNATÁRIOS: MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATANTE
e TESTEMUNHAS: 1- Otaciana Maria Sousa Ribeiro 2- Auta Maria de
Miranda Corrêa. Fortaleza 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03136269/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO,
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0479 - 46,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA MARIA CAVAL-
CANTE SAMPAIO CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF, inscrita no CNPJ
sob n.º 31.862.884/0001 - 17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) WILDER
VIEIRA NASCIMENTO Município de Fortaleza/CE, daqui por diante deno-
mina da CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Qu arta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019
FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 55.650 ,00 (Cinquenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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