DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRA-
TADA: EMPRESA/FIRMA GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS
CARVALHO ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.180.857/0001-82 repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Henrique de Matos Carvalho daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 02/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1; 3; 7; 11; 12; 13 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.209,43 (três mil, duzentos e nove reais e quarenta e três
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 22100022.
12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350.. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de Junho de 2019 . SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga
dos Santos Sales CONTRATANTE Gustavo Henrique de Matos Carvalho
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Luiziete ALves da Rocha
2- Maria Tereza Xavier Moreira. Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03836325/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE
IDIOMAS - CCI, Município de Juazeiro do Norte - CE inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0808 - 03, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato re presentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)_
ROSA MARIA MACHADO BESERRA CONTRATADA: EMPRESA/
FIRMA A.F.DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ
n° 29.933.669/0001 - 18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AURELIA
FERREIRA DE OLIVEIRA, Município de Nova Olinda - CE, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA
(MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS) EM FAVOR DO CCI - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE
JUAZEIRO DO NORTE – CE, 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados no A nexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11117/2019 e
Termo de Participação 09 / 2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
2.300,00 ( DOIS MIL E TREZENTOS REAIS ) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.01.33903000. 10000.0.30.00 - 5260. DATA DA ASSINATURA: 05 de
JUNHO de 2019 SIGNATÁRIOS: ROSA MARIA MACHADO BESERRA
CONTRATANTE AURELIA FERREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS:1- Maria Edilene Bezerra 2- José Fernando dos Santos
Silva. Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01668034/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SALES CAMPOS, Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0429 - 87, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(o)
RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA:
COOPAFESP – COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR
E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA, inscrita no CNPJ/
CPF sob n.º 18.813.064/0001 - 77, representado neste ato pela Srª CARMEM
MARIA MARCOS DO VALE daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.011,70 ( SEIS
MIL E ONZE REAIS E SETENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232266303339030001000003000 14350. DATA DA ASSINATURA:
10 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO GONÇALVES DOS
SANTOS JÚNIOR CONTRATANTE CARMEM MARIA MARCOS DO
VALE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Elenira Ricardo dos Santos
2- Flaviano Brito da Silva. Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04078246/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, Município de Santana do Acaraú/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093 - 43, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Diretora Geral,
Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA
FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR 02949269338,
inscrita no CNPJ sob nº 32.627.854/0001 - 99, representado neste ato Sr.
Francisco Damião Correia de Alencar daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO 005/2019 tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.. Itens 09 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019, VIPROC 01241138/2019
FORO: Santana do Acaraú - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação do contrato no diário oficial PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação do contrato no diário oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.497,50 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E
SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210
0022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
10 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima
CONTRATANTE Francisco Damião Correia de Alencar CONTRATADO
e TESTEMUNHAS:1- Josi de Paulo Sousa 2- Ana Lourdes Arcanjo Sousa.
Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04017115/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,
Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-
20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. ANTONIA LIDUINA
RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
CARIRI - COOPAEFARC inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FERREIRA BRITO aqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº.
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2019 FORO: Juazeiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua publicação no
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 136.949,74 ( CENTO E TRINTA E SEIS
MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E
QUATRO CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 – 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATANTE
FRANCISCO FERREIRA BRITO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-
Lissandra Maria Rodrigues de Lima Sá, 2- Fabia Alves de Oliveira. Fortaleza
17 de junho de 21019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04917400/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO
DIÓGENES Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0643-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019