DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.
30.00 – 524 6 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: CARLA 
MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATANTE WILDER VIEIRA 
NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Teobaldo Rodri-
gues Araujo Filho 2- Cleuton Gomes Barbosa. Fortaleza 14 de junho 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04199566/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSOR MARIO 
SCHENBERG, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02- Fortaleza/CE, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Felipe Teixeira Vieira CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no 
CNPJ sob n 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo Sr.Francisco 
Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 02/2019 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 774,69 
(Setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 4 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Felipe Teixeira Vieira 
- CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO MATHEUS RODRIGUES MENEZES, 
02 - FERNANDO LUIZ DUARTE JUNIOR . Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04482659/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LIONS CLUB, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0154-08,CREDE 136 - CRATEÚS/CE,neste 
ato representada por sua Diretora Geral, ADRIANE MACEDO DE SOUSA 
CONTRATADA: RAIMUNDO WILLIAM FERREIRA GOMES, CPF 
nº 030.727.803-40, neste ato representado por RAIMUNDO WILLIAM 
FERREIRA GOMES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
0001/2019 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação. em D.O.E do 
EXTRATO DO CONTRATO . VALOR GLOBAL: R$ 1.020,00 (hum mil e 
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE, RAIMUNDO 
WILLIAM FERREIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 
- MARIA VALDELES RODRIGUES ALBUQUERQUE 2 - EDNA PAULA 
CAMPELO BRAGA XIMENES, Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04482365/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LIONS CLUB, 
inscrita no CNPJ:07.954.514/0154-08,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, ADRIANE MACEDO DE SOUSA 
CONTRATADA: JOSÉ ONÉCIMO FERREIRA LIMA JUNIOR, CPF 
nº 754.766.223-49,neste ato representado por JOSÉ ONÉCIMO FERREIRA 
LIMA JUNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019 
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 4.044,00 
(quatro mil e quarenta quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 
2019. SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRA-
TANTE,JOSÉ ONÉCIMO FERREIRA LIMA JUNIOR - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:1 - MARIA VALDELES RODRIGUES ALBUQUERQUE 
2 - EDNA PAULA CAMPELO BRAGA XIMENE, Fortaleza 17 de junho 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04983429/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39,CREDE 3 - JIJOCA DE JERICO-
ACOARA/CE, neste ato representada por seu DIRETOR GERAL, o Sr.José 
Iranildo de Cassia Paulo CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE 
OLIVEIRA – ME inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, represen-
tado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
02/2019 FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da data de sua publicação no Diário oficial do Estado. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.666,90 (Dois mil e seiscentos e sessenta e seis reais 
e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248 do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: José Iranildo de Cassia Paulo - CONTRA-
TANTE, Edson Guilherme de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA 2 - APARECIDA SILVA 
VASCONCELOS, Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02118038/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM Padre Luís Filgueiras, inscrita no CNPJ 07.954.514-0630-46, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDE-
DORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, inscrita no CNPJ sob 
n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira 
Brito, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Nova Olinda -CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra, obedecendo ao 
cronograma de Entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 17.055,00 (Dezessete mil 
e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATANTE Francisco Ferreira Brito 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-LÚCIA CRISTINA CORDEIRO 2- 
ROBERTO WANDER AQUINO NUVENS. Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04413215/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84 daqui por diante denomi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019