DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA ANCORA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº
19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo Sr. José Pinheiro Rodri-
gues, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 16, 17,
18, 19, 21, 23, 24 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2019 FORO:
Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 51.661,49 (Cinquenta e um mil,
seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 . DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Regina Célia Cavalcante
da Silva Leite CONTRATANTE José Pinheiro Rodrigues CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Graciele Maias de Carvalho 2- Francisco Carlos de
Aquino. Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00985168/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO
TOMAZ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS
PRAZERES, inscrita no CNPJ sob n.º 22.738.550/0001-45, representado
neste ato pelo Sr. ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: AQUIRAZ-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 73.015,17 (SETENTA E TRÊS MIL,
QUINZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 . DATA DA ASSINATURA: 05 de
Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA
CONTRATANTE ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Emanuel da Silva Alves 2- Roberta
Almeida Barbosa. Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04109303/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO
DIÓGENES Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0643-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA ITALO
HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA- ME, inscrita no CNPJ sob nº
13.291.902/0001-76, representado neste ato pelo Sr. Italo Henrique de Aquino
Saldanha daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 10, 11, 14, 15, 20, 22, 25, 26 e 27..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0002/2019 FORO: Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 56.666,04 (Cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.339030
00.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019
SIGNATÁRIOS: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite CONTRATANTE
Italo Henrique de Aquino Saldanha CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Rosane Alves Diógenes 2- José Josenir Alves de Oliveira. Fortaleza 17
de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04645124/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDA SILVEIRA
DE SOUZA CARNEIRO, Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0781-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marinete
Mouta Mesquita CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA KARINE DA
COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-
14, representada neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira, Município de
Sobral - CE, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da EEM
RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO pertencente à jurisdição
da CREDE 03 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/11931 e Termo de
Participação nº 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias contados a partir da data da publicação do extrato deste
contrato no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.752,00 (um mil e setecentos e cinquenta e dois reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.30.00 - 5267. DATA
DA ASSINATURA: 10 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Marinete
Mouta Mesquita CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Marlene do Nascimento 2- Francisca Martins de
Vascocelos Louzada. Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01791057/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI São José, Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305
- 47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora, Sra Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima
CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.862.884/0001 - 17,
daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
sua representante legal, Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Cavalcante
Barroso . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no qu adro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acord o com a chamada pública n.º 2019 001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO:
Granja - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 61.875,90
( Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa Centavos
) pagos em conformidade com o contrato orignal DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 .
DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Leididaiane
Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATANTE Francisco Leocádio Cavalcante
Cavalcante Barroso CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ADRIANO
BRITO DA ROCHA 2- UMBILINA MARIA ROCHA SALDANHA. Forta-
leza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02723888/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEM BRANCA CARNEIRO DE
MENDONÇA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0130-22, situada na Rua Praça
da Matriz, nº 666, Bairro Centro, no Município Caucaia, CEP 61600-900,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Sr. Diretor Geral Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATADA: empresa
BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ
sob nº00.404.524/0001-48, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Sandra Silveira Caetano. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DA SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, na EEM BRANCA CARNEIRO DE
MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019