DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.890,00 (Quatro mil,
oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.11.3390
3900.10000.0.30.00 - 5077. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de
2019 SIGNATÁRIOS: Ana Ângela Araújo Braz - Contratante, Vania Maria
Serafim Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Jordão
Castro Bezerra. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04627150/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM
DR.BRUNILO JACÓ - CREDE 8 - Redenção/Ce - inscrita no CNPJ N°
07.954.514/0069-13, neste ato representada pelo Sr. Diretor, Sr. Marcos
Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 25.179.741/0001-02, Maranguape-
CE, representado neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de aquisição de materiais de
limpeza e material de higienização cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. ITEM: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na COTAÇÃO ELETRONICA nº 20180002, COEP: 2018/05948
FORO: Redenção-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação em Diário Oficial
e terá vigência de 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para a prestação de serviços objeto do presente Contrato será efetuado
conforme ordem de serviços, em entrega única. VALOR GLOBAL: R$
1.507,80 (mil e quinhentos e sete reais e oitenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.30.00 – 5271. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de maio 2019 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva
Lima - Contratante, Felipe Lima Soares - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Edilberto Fernandes de Lima 02- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva.
Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02597297/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PAULO VI -
SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0499-90, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) Corina Bastos
Bitu CONTRATADA: MOTA JR MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E
REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Pente-
coste-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Mota da Silva Junior.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa
especializada para realização de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRE-
TIVA E PREVENTIVA NOS APARELHOS DE ARES CONDICIO-
NADOS da EEEP Paulo VI, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
021/2019, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ (DOE).
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.730,00 (três mil setecentos e trinta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620202266803339039001000003000 – 5061.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2019 SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu
- Contratante, Luiz Mota da Silva Junior - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- BRUNNO RODRIGUES DA SILVA 02- MARIA DA CONCEIÇÃO
ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01606993/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO,
estabelecida a Rua JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CREDE 6 - Mucambo/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA:
MARCOS RANIELL PINHEIRO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº
23.881.940/0001-32, Milhã, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos Raniell
Pinheiro Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Execução dos
Serviços de Internet, de instalação e fornecimento de LINK de internet banda
larga de acesso com velocidade de 25 MEGAS destinados as atividades da
EEM José Cláudio de Araújo, possibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica de número de Coep: 22019/05925 e Termo de Partici-
pação nº 20190011 FORO: Mucambo/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação do extrato deste contrato no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.11.33904000.10000.0.30.00 – 14516. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonia Natália
Paiva Tudes - Contratante, Marcos Raniell Pinheiro Oliveira - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- ilegível 02- ilegível. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02782205/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - Quixadá/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA:
COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER OCARA CENTER LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 32.650.099/0001-63, Ocara-CE, representada neste ato
pelo Sr. Marcos Aurelio de Sousa Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA
MINERAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
reais) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 14.859,71 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e
um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.30
.00 – 5275. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
José Auci Meneses Maia Filho - Contratante, Marcos Aurelio de Sousa Silva -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilanna Cabral Cavalcante 02- Ana Maria
Moreno de Oliveira. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03212550/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ABRAÃO BAQUIT - CREDE 12 - Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: FRAN-
CISCO TIAGO DA SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.925.396/0001-
83, ACOPIARA -CE, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO TIAGO
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Locação
de veículo para garantir o deslocamento dos professores dos anexos da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT pertencente à jurisdição
da CREDE 12 - Quixadá-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2019 FORO:
Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a
partir da data da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para a prestação do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período de 200 (duzentos) dias a partir da data de publicação em Diario
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.336,00 (vinte e quatro mil trezentos e trinta
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.933903900.100000
.300 . DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - Contratante, FRANCISCO
TIAGO DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ilegível 02- Fran-
cisco Antonio de oliveira. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01145210/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CNPJ:
07.954514/0777-72- CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMI-
91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
Fechar