DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2019, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Caucaia, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR
GLOBAL: R$ 55.758,24 (Cinquenta e Cinco Mil Setecentos e Cinquenta e
Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.
44905100.10000.0.40.00 - 14441. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho
de 2019 . SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATANTE
Sandra Silveira Caetano CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Francisco
Leandro Moraes do Nascimento 2- Ana Claudia de Pinho Ferreira. Fortaleza
18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04376573/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL WILSON GONÇALVES - CNPJ/MF
07.954.514/0615-07- 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA
SILVA CONTRATADA: MAURO CESAR CHAVES BEZERRA, repre-
sentado neste ato pelo Sr. MAURO CESAR CHAVES BEZERRA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com aChamada Pública
n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta
naChamada Pública nº 001/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 19.648,64 (Dezenove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.
30.00 - 5244do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCO
AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE -MAURO CESAR
CHAVES BEZERRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-CREUZA
MARIA ALVES DELFINO, 02-CARLOS HENRIQUE DIAS DA FRANÇA.
Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01085691/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.541/0036-55- CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Angélica Braga Rodrigues
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.o 12.272.377/0001-89, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Gesilê Pires Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 2019/00809, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
no2019/00809 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.564,50 (Quatorze mil quinhentos
e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5991 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA ANGELICA BRAGA RODRIGUES -
CONTRATANTE, FRANCISCO GESILÊ PIRES FARIAS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA
GONÇALVES, 02 - MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA. Fortaleza,
07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02728510/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN
DE OLIVEIRA PAIVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: K.M.
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº
08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº 2019/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e cinco)
dias,contado a partir do recebimento da assinatura. VALOR GLOBAL: R$
1.123,73 (Um mil, cento e vinte e três reais e setenta e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: GILVACI
DE LUCENA MEDEIROS - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - ANA ESTER SOARES
RODRIGUES 2 - ALYSON RAQUEL SILVA FIALHO,Fortaleza 10 de
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02730086/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE
OLIVEIRA PAIVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40,FORTALEZA/
CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GILVACI DE
LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: JR MAIA NETO COMERCIAL
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-26, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Jaime Rodrigues Maia Neto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2019/0001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias,contado a partir do recebimento da
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.747,17 (Seis mil, setecentos e quarenta
e sete reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de
Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS -
CONTRATANTE,JAIME RODRIGUES MAIA NETO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - ANA ESTER SOARES RODRIGUES, 2 - ALYSON
RAQUEL SILVA FIALHO, Fortaleza 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02720099/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DOM WALFRIDO
TEIXEIRA VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0110- 89, - CREDE 6 -
Sobral, CEP 62040-270, neste ato representada pela Sra. Ana Ângela Araújo
Braz CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES13675320359,
inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, Fortaleza-CE, neste ato represen-
tada pelo Sr. Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato o SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO
PARA VIABILIZAR AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE ESCOLAR,
na EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/08046 e
termo de participação 20190021 respaldado pelo decreto estadual nº 28.397
de 21 setembro de 2006 FORO: Sobra/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da publicação no D.O.E deste instrumento contratual, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 300 (trezentos) dias contados a partir
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
Fechar