DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LIAR AGROINDUSTRIAL DE QUIXERÉ E REGIÃO, inscrito no 
CNPJ:28.872.434/0001-09 neste ato representado pelo seu representante 
legal o Sr.o Joaquim Arnóbio Cavalcante de Brito. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública no 01/2019 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.583,50 (Seis Mil Quinhentos e Oitenta 
e Três Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257 DO PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNA. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio 
de 2019 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM ARNÓBIO CAVALCANTE DE BRITO 
- CONTRATANTE, JOSE CLAUDIO BRITO ARAUJO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA, 02 - JURANDIR 
RODRIGUES DE MORAES. Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00287975/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI WILSON GONÇALVES, 
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0615-07, CREDE 18 CRATO/CE, neste ato 
representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES 
DA SILVA CONTRATADA: BELIRARDO FERREIRA SILVA- ME, 
inscrita no CNPJ sob no 22.456.063/0001-90, neste ato representada pelo 
Sr. BELIRARDO FERREIRA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
REFEITÓRIO E DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE , na EEMTI 
WILSON GONÇALVES, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE no 02/2019, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez), 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de 
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 186.111,58 (cento e oitenta e seis mil, cento e onze 
reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.18830.01.44905100.27303.1.40.00 14627. DATA DA ASSINATURA: 
28 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA 
SILVA - CONTRATANTE, BELIRARDO FERREIRA SILVA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS HENRIQUE DIAS DA FRANCA, 
02 - CREUZA MARIA ALVES DELFINO. Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04557748/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ CARTAXO, inscrita no CNPJ/MF 
97.954.514/0567-75- CREDE 20 - Mauriti/CE, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: 
JOSÉ GILBERTO GOMES COSTA, NESTE ATO REPRESENTADO 
PELO SR. José Gilberto Gomes Costa. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 01/ 2019, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
no 01 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365_dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
8.584,50 (Oito mil quinhentoas e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos ) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 
- 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe 
dos Santos - CONTRATANTE, José Gilberto Gomes Costa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA RAFAELA DANTAS SARAIVA, 02 - 
JOANA DARC MARTINS BRILHANTE. Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04631085/2019
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM, 
inscrita no CNPJ sob n.o 07.954.514/0670-33- CREDE 16 - IGUATU/CE, 
representada neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA 
MEDEIROS DIAS CONTRATADA: FRANCISCO ELIER MENDES DA 
SILVA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO ELIER 
MENDES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.o 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e 
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 001/2019 
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.161,50 (Quatro mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.3390300
0.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS - CONTRATANTE, FRANCISCO 
ELIER MENDES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
NECI AVELINO MENDONÇA, 02 - MARIA MIRELLE FERREIRA DOS 
SANTOS. Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01028191/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0228-70, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, representada por 
seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA: 
PETROGAS REVENDA DE GLP LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob 
nº 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Jose 
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA CHUÍ pertencente à jurisdição 
da CREDE 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/001 e Termo de 
Participação20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 dias(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.188,20 (Dois mil, cento e oitenta e oito reais e vinte 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 5263] . DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2019. 
SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA SILVA LIMA - CONTRATANTE, 
MARCELO JOSÉ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - Ana Lúcia Bezerra Ferreira 2 - Francisca Erivânia da Silva Cavalcante,-
Fortaleza 24 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02835066/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPU-
TADO PAULO BENEVIDES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0546- 40- 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: PAULO 
VICTOR R CAVALCANTE COMERCIAL EPP, inscrita no CNPJ sob no 
28.366.856/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO VICTOR 
RANGEL CAVALVANTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENISNO MÉDIO DEPU-
TADO PAULO BENEVIDES pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica no 2019/07824 e Termo de Participação 20190001, respal-
dados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.015,00 (SETE 
MIL E QUINZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
3.33903000.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 
2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO - CONTRA-
TANTE, PAULO VICTOR RANGEL CAVALVANTE - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO CLEYTON DE FREITAS BATISTA, 
02 - JOSÉ SECUNDINO PAULINO FILHO. Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019