DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I e que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independente-
mente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2019
FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.736,00 ( Dois mil
setecentos e trinta e seis reais ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02
.33903000.10000.0.30.00 - 5261. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho
de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ANDRADE DOS REIS - Contratante,
Maria Deijanete Araújo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Cícera J. S.
dos Santos 02- Josefa Maria de jesus Artilano Ribeiro. Fortaleza, 19 de
Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03479077/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MEDIO PROFESSORA DIVA CABRAL - SEFOR 3 - Forta-
leza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE
FORMIGA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, JAGUARIBE-CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRAL
pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) nº 2019/09943 e Termo de Participação 015/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o forne-
cimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.713,27 ( HUM MIL SETECENTOS E
TREZE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA:
06 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE
FORMIGA- Contratante, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fatima Carneiro de Freitas 02- Ilegível.
Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05366695/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE -
SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e
Santos CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME,
inscrita no CNPJ sob n° 04.918.429/0001-13, Fortaleza - Ce, representada
neste ato pelo Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09 E 10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 002/2019, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 681,80 (Seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA
DA ASSINATURA: 13 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de
Castro e Santos - Contratante, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Júlia de Lima 02- Rosimeire
Monteiro Santos. Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04894493/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, Município de Assaré/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra, Verônica Rosal Araujo CONTRATADA: ANTÔNIO ALVES
DE ANDRADE, RG nº 99099051167, como fornecedor individual daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada pública nº 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada
nas disposições da Lei Federal nº 11.947/2009, da Lei 8.666/93 e das Reso-
luções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2019, FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.591,21 (Três mil quinhentos e noventa
e um reais e vinte e um centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3
3903000.27301.1.30.00 – 5244. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de
2019 SIGNATÁRIOS: Verônica Rosal Araujo CONTRATANTE ANTÔNIO
ALVES DE ANDRADE CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1- Maria
Marlucia Freire de Melo 2- Maria Almeida Rosa. Fortaleza 19 de junho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04226261/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0116-74,CREDE 7 - CANINDÉ/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: M
& M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPE-
LARIA LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR PARA MANUTENÇÃO DA
ESCOLA INDIGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA,cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2019/0002 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 3 65 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.903,53
9.90 3,53 (Nove mil novecentos e três reais e cinquenta e três centavos), a
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30
.00 - 5253. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS:
Elinaldo Silva Rocha - CONTRATANTE,Francisco Luis dos Santos Almeida
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JOLIN ANDERSON PEREIRA
2- ANA CLECIA SANTANA DA SILVA,Fortaleza 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2019 / 04413185/2019
PROCESSO Nº : 04413185 / 2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição de 4.000 (quatro mil) ingressos de acesso ao parque
aquático Beach Park incluindo lanche escolar para estudantes da rede pública
oficial de ensino das escolas da capital e do interior do estado que partici-
parão de atividade extracurricular promovida pela Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos previsto no
termo de Referência. JUSTIFICATIVA: conforme justificativa anexa aos
autos do processo em epígrafe, às fls. 12-15, a presente Inexigibilidade de
Licitação em favor da empresa Beach Park Hotéis e Turismo S/A, CNPJ nº
11.805.397/0001-05, localizada à Rua Porto das Dunas, 2734, Centro, CEP
nº 617.000-000, Aquiraz, Ceará, representada neste ato, conjuntamente, por
seus procuradores, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO, RG nº
2000010062697 SSPDS-CE, CPF nº 599.764.707-20 e PAULO ROBERTO
DE MENEZES LIMA, brasileiro, RG nº 2005097041515 SSPDS-CE e CPF
nº 263.767.173-49, justifica-se por se tratar, a contratada, a única no Estado
do Ceará que se, enquadra perfeitamente dentro dos parâmetros definidos
para a realização das atividades a serem realizadas no âmbito do Programa
ENEM Chego Junto Chego Bem da Secretaria da Educação, sendo a compe-
tição inviável por inexistência de mercado concorrencial, diante do caráter
singular do complexo com infraestrutura e serviços que integram o maior
parque aquático da América Latina. Quanto ao preço, esse é considerado
pela área demandante, conforme justificativa anexada aos autos, às fls 16-17,
como sendo vantajoso para a Administração, tomando por base prestações
de serviços similares, observa a existência de compatibilidade do preço do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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