DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04076812/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO -CEMER,
- CNPJ/MF 07.954.514/0267-87- 10ªCREDE - MORADA NOVA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO BORGES
LIMA RODRIGUES CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0001-72, representado neste
ato peloSr.FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás e Outros Materiais
Engarrafados(GÁS DE COZINHA)para atender as necessidades do Colégio
Estadual Maria Emília Rabelo CEMER DO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA, PERTENCENTE A 10ª. CREDE –RUSSAS. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014
FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 330(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.572,50 (Dois mil
quinhentos e setenta dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22631.14.33903000.10000.0.30.00 –5285. DATA DA ASSINATURA: 14
de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES
- CONTRATANTE -FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01087279/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no
CNPJ:07.954.514/0127-27,CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo (a) Sr.(a)
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA : EEMTI ROTARY
CLUB SÃO MIGUEL pertencente à jurisdição da CREDE 01- MARA-
CANAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/13212 e Termo de Participação
2019/0011,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentose
cinquenta) dias a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 3.168,00
(Três mil, cento e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263 . DATA DA ASSI-
NATURA: 17 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de
Andrade - CONTRATANTE,Paulo Afonso França Pinto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA SALES DE SOUSA 2 - PRISCILA
DE SOUSA FREITAS, Fortaleza 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02738109/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM Liceu de Itarema Valdo
de Vasconcelos Rios, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08- CREDE 3 -
Itarema/Ce, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de
Araújo CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO.
inscrita no CNPJ sob no 22.497.917/0001-86, representado neste ato pelo(a)
Sr. Geraldo Tiburcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI Valdo de Vascon-
celos Rios pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica no 2019/06526 e Termo de Participação 2019/0003, respaldados
pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.3
0.00 - 5267. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE, Geraldo Tiburcio dos
Santos Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo Carneiro
da Guia, 02 - Uggo Lyvio Silva Fontenele. Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0415813/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0013-69- CREDE 6 - SANTANA DO ACARAÚ/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JÚLIO CÉSAR ARAGÃO
DE ALENCAR CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob
no 07.121.465/0001 -40, representada neste ato pelo(a) Sr. IVANILDO
MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados em favor da
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO
DAS CHAGAS VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 –
Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/09859 e Termo de Participação
20190010, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato, podendo
ser prorrogado por igual período, através de termo aditivo, por anuência das
partesPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de fornecimento de Gás e Outros
Materiais Engarrafados, objeto do presente Contrato, será de até 5 (cinco) dias
após a ciência da ordem de serviço/ compra, devendo o objeto do presente
Contrato, ser efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias
após a publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$
1.920,00 (hum mil, novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.020.22668.11.33903000.10000.0.30.00 – 5076. DATA DA
ASSINATURA: 07 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR
ARAGÃO DE ALENCAR - CONTRATANTE, IVANILDO MOURA
PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA DAIANE
PEREIRA DA SILVA, 02 - ROBERTA MYKEIA ROCHA NEVES. Forta-
leza, 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04024790/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0116-74- CREDE 7 - Canindé /CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA:
V DE PAULO MAGALHÃES FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob No
10.587.391/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vicente de Paulo
Magalhães Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE (RECARGA) DE GÁS DE COZINHA PARA ESCOLA
INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 201
90004 da Cotação Eletrônica 2019/09899 respaldados pelo Decreto Estadual
no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Canindé /CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 3 6 5 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.080,00 (Hum mil e oitenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.10.33903000.10000.0.30.00 - 5277 e MAPP:
2209052015 . DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Elinaldo Silva Rocha - CONTRATANTE, Vicente de Paulo Magalhães
Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANA
PATRÍCIA SANTOS SILVA. Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04629412/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 16 - Iguatu/
Ce, inscrita no C.G.C./MF 07.954.514/0671-14, neste ato representada por
seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRA-
TADA: INGRID ARAÚJO RODRIGUES -ME, inscrita no CNPJ sob nº
27.836.205.0001-68, Quixelô, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria
Deijanete Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
Fechar