DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de junho de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação 
do Estado do Ceará, ALESSANDRA PINHEIRO ADJAFRE - Diretora da 
Empresa VIP Produções – Serviços em Eventos e Formaturas LTDA . TESTE-
MUNHAS: 1. Lucineide Pinheiro, 2.Jerusa Holanda Oliveira. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR 
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROCESSO Nº04263787/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DE CEARÁ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GABRIEL 
BEZERRA DE MORAIS, Endereço Rua Liromá Fernades de Oliveira, Nº 
266 Bairro Nova Esperança, municipio de Farias Brito/ce, Inscrita no CNPJ 
através do nº 07.954.514/0629-02, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Geane Dias de Carvalho 
Menezes CPF 855 619 083 - 91, RG 200 109 712 8340 e a Empresa Isabela 
Magalhães Silveira Mello Me, CNPJ 11,014,352/0001-12, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pela a Sra.Isabella Magalhães 
Silveira Mello, CPF 967.522,203,44 E RG 960 294 012 70, resolvem firmar 
o presente termo de RE RATIFICAÇÃO ao contrato 05/2019, publicado no 
DOE DIA 08/05/2019, de acordo com a justificativa exarada no processo nº 
04263787/2019,mediante a condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA 
- DO OBJETO O presente termo tem por objeto a RE RATIFICAÇÃO ao 
contrato nº 05/2019, no que se refere a vigência do contrato. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA RE RATIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: O Prazo de Vigência do 
presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias,contados a 
partir da data da emissão da Ordem de serviço, podendo ser prorrogado,através 
de termo aditivo, por anuência das partes.LEIA – SE: O Prazo de Vigência do 
presente contrato será de 365( trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, contadors 
a partir da data de Assinatura do Contrato,podendo ser prorrogado, através 
termo aditivo, por anuência das partes.CLÁUSULA TERCEIRA - DA RE 
RATIFICAÇÃO Permanece inalterada as demais CLÁUSULAS do Contrato 
Original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os 
representantes das parets contratantes na presença das testemunhas abaixo 
firmadas, com o visto da Assessoria Juridica da SEDUC. Fortaleza 10 de 
Maio de 2019 Maria Geane dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE, 
Isabella Magalhães Silveira Mello - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
1 - DENIS JONSON RODRIGUES OLIVEIRA 2 - LEILA KELY OLIVEIRA 
CARVALHO. Fortaleza, em , 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO OITAVO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº075/2015 - PROCESSO Nº04196230/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. 
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato 
representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, 
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a CONSTRUTORA BORGES 
CARNEIRO LTDA, estabelecida na rua João Lobo Filho, nº 19, Bairro: 
José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP; 60.055-360, inscrita no CNPJ sob o 
nº 01.590.549/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. GALBA CARVALHO CARNEIRO, inscrito no CPF 
sob o nº 302.102.833-00 e CREA 9970D, residente e domiciliado Fortaleza/
CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E 
ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autar-
quia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato repre-
sentado pelo seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 
SSP-CE, resolvem firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO no Oitavo 
Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2015, publicado no D.O.E de 26.04.2016, 
e mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 
O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Oitavo Termo 
Aditivo, no que se refere a Cláusula Segunda, que trata da prorrogação do 
prazo ao contrato n°075/2015: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – 
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Os prazos previstos na CLÁUSULA 
QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados, ora aditado, terá seu 
prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 
de julho de 2019 até 15 de janeiro de 2020, e o prazo de execução prorrogado 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de fevereiro de 2019 até 13 de 
agosto de 2019. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos 
serviços a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de julho de 2019 até 15 
de janeiro de 2020, e o prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento 
e oitenta) dias, a partir de 19 de março de 2019 até 14 de setembro de 2019. 
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas 
as demais CLÁUSULAS do Contrato original e seus Aditivos. E, por assim 
estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes 
contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, 21 de 
maio de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , GALBA 
CARVALHO CARNEIRO - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS 
JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Gleisiane S. Ferreira, 2. 
Ilegível SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº027/2018 - PROCESSO Nº04209383/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. 
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato 
representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, 
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a CONSTRUMAIA ENGE-
NHARIA E PROJETOS LTDA. – EPP, com sede na Rua João Epifânio, 
n.º 650 – Bairro Centro - Morada Nova – CE, CEP.62.940-000, inscrita no 
CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasi-
leiro, casado, engenheiro civil, com RG nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 
620.884.753-20, residente e domiciliado na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, 
Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP. N° 60.410.770, com a interve-
niência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, 
doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, 
inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado pelo seu 
Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito 
no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, resolvem 
firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO no Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato nº 027/2018, publicado no D.O.E de 23.04.2018, e mediante as 
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente 
Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Primeiro Termo Aditivo, 
no que se refere a Cláusula Segunda, que trata da prorrogação do prazo ao 
contrato n° 027/2018: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, 
que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá 
o seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a 
partir de 04 de janeiro de 2019 até 03 de maio de 2019 e o prazo de vigência 
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06 de junho de 2019 até 
03 de setembro de 2019. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, 
que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o 
seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir 
de 05 de fevereiro de 2019 até 04 de junho de 2019 e o prazo de vigência 
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06 de junho de 2019 até 
03 de setembro de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 
Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato original e seus 
Aditivos. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os 
representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo 
firmadas. Fortaleza, 21 de maio de 2019 ELIANA NUNES ESTRELA - 
CONTRATANTE , ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, 
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMU-
NHAS: 1.Gleisiane S. Ferreira, 2. Ilegível SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº260/2017 - PROCESSO Nº04196494/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. 
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, 
neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 
216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a CONS-
TRUTORA CORREIA LIMA LTDA, estabelecida na Rua Vicente Linhares, 
nº 500, - sala 1008, Aldeota, Cep. 60.135-270, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.555.412/0001-04, aqui denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada por MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA FILHO, inscrito no 
CPF Nº 011.132.043-70, RG Nº: 2003002202897, residente e domiciliado 
na Rua Francisco Martiniano Barbosa, 918 – Bairro Sapiranga, com a inter-
veniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, 
doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, 
inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado pelo seu 
Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito 
no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, resolvem 
firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO no Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato nº260/2017, publicado no D.O.E de 27.07.2017, e mediante as 
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente 
Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Primeiro Termo Aditivo, 
no que se refere a Cláusula Segunda, que trata da prorrogação do prazo ao 
contrato n°260/2017: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, 
que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o 
seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir 
de 06 de fevereiro de 2019 até 05 de junho de 2019, e o prazo de vigência 
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22 de maio de 2019 
até 18 de setembro de 2019. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, 
que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o 
seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir 
de 10 de março de 2019 até 07 de julho de 2019, e o prazo de vigência pror-
rogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22 de maio de 2019 até 
18 de setembro de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019