DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes 
das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, 21 de maio de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , 
MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA FILHO - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 
1.Gleisiane S. Ferreira, 2. Ilegível SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUARTO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº205/2015 - PROCESSO Nº03308078/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. 
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste 
ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 
SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz, 1200 sala 1211 - Cep 
60160-196 – Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com 
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, 
inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito 
no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, resolvem firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO no Quarto Termo Aditivo 
ao Contrato nº 205/2015, publicado no D.O.E de 29.04.2015, e mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente 
Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Quarto Termo Aditivo, no que se refere a Cláusula Segunda, que trata do prazo de execução ao contrato n° 
205/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO DO PRAZO ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO Os prazos previstos 
na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, 
terá seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 13 de dezembro de 2018 até 11 de abril de 2019, e o prazo de vigência 
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 26 de março de 2019 até 23 de junho de 2019. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Os 
prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado 
por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 14 de maio de 2019 até 10 de setembro de 2019, e o prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a 
contar de 26 de março de 2019 até 23 de junho de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS 
do Contrato original e seus Aditivos. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das 
testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, 21 de maio de 2019. Fortaleza, 21 de maio de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , JOÃO JOSÉ 
DE LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Gleisiane S. Ferreira, 2. 
Ilegível SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº132/2017 - PROCESSO Nº PROCESSO Nº04209154
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. 
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste 
ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 
SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a CONSTRUTORA BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO, RG 353.769.37 SSP/MA, nº CPF nº 
848.359.743-87, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, 
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, resolvem firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO no Quinto 
Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2017, publicado no D.O.E de 19.10.2017, e mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 
O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Quinto Termo Aditivo, no que se refere a Cláusula Segunda, que trata da prorrogação do prazo 
ao contrato n°132/2017: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que 
trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir 
de 10 de maio de 2019 até 06 de setembro de 2019, e o prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de 
fevereiro de 2019 até 15 de junho de 2019. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a partir de 10 de maio de 2019 até 06 de setembro de 2019, e o prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir 
de 20 de março de 2019 até 17 de julho de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do 
Contrato original e seus Aditivos. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das 
testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, 21 de maio de 2019. Fortaleza, 21 de maio de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , MARIA 
ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Gleisiane S. 
Ferreira, 2. Ilegível SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO A RERRATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
230/2014 - PROCESSO Nº03543360/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. 
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste 
ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 
SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a empresa D&A COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA, estabelecida na Av. Rogaciano 
Leite, n.º 2566, Jardim das Oliveiras, CEP: 60.821-072, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.150.655/0001-10, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES, brasileiro, RG nº 90002279970 SSP/CE, CPF nº 472.215.933-53, 
resolvem firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO A RRERRATIFICAÇÃO do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 230/2014, publicado no 
D.O.E de 18.07.2017, e mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO 
DA RERRATIFICAÇÃO do Terceiro Termo Aditivo, no que se refere a Cláusula Segunda do Aditivo, que trata da prorrogação dos prazos de vigência e 
execução. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO DOS PRAZOS ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 18 
(dezoito) meses, a partir de 26 de julho de 2017 até 25 de janeiro de 2019 e o prazo de execução prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de julho 
de 2016 até 25 de julho de 2016, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade 
de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar na Escola Estadual de Educação Profissional Salomão Alves Moura Brasil, localizada no Município de 
Aracoiaba, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 
18 (dezoito) meses, a partir de 26 de julho de 2017 até 25 de janeiro de 2019 e o prazo de execução prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de 
julho de 2016 até 25 de julho de 2017, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade 
de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar na Escola Estadual de Educação Profissional Salomão Alves Moura Brasil, localizada no Município de 
Aracoiaba, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem 
inalteradas as demais CLÁUSULAS do contrato original e seus Aditivos. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das 
partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, 05 de junho de 2019 ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE DANIEL 
GUILHERME SAUNDERS LINHARES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.Eliane de Oliveira, 2. Jolana Patricia D; Moreira. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019