DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado de 08 de junho de 2018, que exonerou o servidor LUCAS TEIXEIRA DE SOUSA, para exercer as funções do cargos de Direção 
e Assessoramento de Provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo – DAS-2, lotado ITAPIPOCA - EEM NOSSA 
SENHORA DA ASSUNÇÃO(NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.______ONDE SE LÊ: a partir de 02 de abril de 
2018______LEIA – SE : a partir de 02 de maio de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº281/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece 
a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE conceder a SERVIDORA desta Secretaria, Auxílio 
Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos de Pós-Graduação “lato-sensu” ou “stricto-sensu”, na forma 
constante do Anexo Único desta Portaria, ficando a referida servidora obrigada a apresentar, na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, 
o comprovante de quitação do pagamento das parcelas do curso e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica, 
emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na imediata suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com 
o auxílio financeiro, ora estabelecido, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, 
em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº281/2019 DE 21 DE MAIO DE 2019
MATRÍCULA
FOLHA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO 
CLASSE/
REFERÊNCIA
ÓRGÃO/
ENTIDADE 
DE 
ORIGEM
UNIDADE 
DE 
EXERCÍCIO
PÓS-GRADUAÇÃO
INSTITUIÇÃO 
DE 
ENSINO 
SUPERIOR/
LOCAL
PERÍODO
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
Nº DE 
PARCELAS
497855-1-8
1867
Renata Reina 
Montenegro de 
Albuquerque
Auditor Fiscal 
Cont[abil 
Financeiro da 
Rec Estadual, 
4ª Classe, 
Referência A
Secretaria 
da Fazenda 
do Estado 
do Ceará
Célula de 
Julgamento 
de Primeira 
Instância 
- CEJUL/
CONAT
Doutoramento 
em 
Administração 
Pública – 
Especialidade 
em 
Administração 
e Políticas 
Públicas
Universidade 
de Lisboa
Jan/2019 a 
dez/2021
19100001.04.122.5
00.22000.03.3390
1800.1.00.00.0.20
1.430,00
36
*** *** ***
PORTARIA Nº295/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais 
e considerando o que consta no Decreto n° 33.016 de 15 de março de 2019, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01.02.2019 e DESIGNAR para as lotações 
indicadas os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 14 de junho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº295/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019
MATRÍCULA
SERVIDOR
LOTAÇÃO ATUAL
NOVA LOTAÇÃO
10732816
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
CÉLULA DE EDUCAÇÃO FISCAL E 
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
10742315
SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO
CÉLULA DE EDUCAÇÃO FISCAL E 
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
10360110
NEWTON MOURAO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1075111X
JOSE GERSON SOUSA DO VALE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
49772416
NAJLA CLÉCIA MOTA C. SCACCABAROZZI
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
10432014
MARIA DO SOCORRO S DE 
SOUSA RODRIGUES
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
10753015
ELIEUDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
10406617
ANA CLAUDIA MACHADO SILVA FORTES
CÉLULA DE REVISÃO FISCAL
CÉLULA DE ANÁLISE E REVISÃO FISCAL
49759517
CARLOS EMANUEL RODRIGUES NOGUEIRA
CÉLULA DE REVISÃO FISCAL
CÉLULA DE ANÁLISE E REVISÃO FISCAL
10583918
FERNANDO JOSE CAVALCANTE BASTOS
CÉLULA DE REVISÃO FISCAL
CÉLULA DE ANÁLISE E REVISÃO FISCAL
49758812
JEANNE MARIA DIOGENES MUNIZ
CÉLULA DE REVISÃO FISCAL
CÉLULA DE ANÁLISE E REVISÃO FISCAL
49760019
JULIANA S. CAVALCANTE BANDEIRA
CÉLULA DE REVISÃO FISCAL
CÉLULA DE ANÁLISE E REVISÃO FISCAL
10406714
JUSCELINO FORTES N. RODRIGUES
CÉLULA DE REVISÃO FISCAL
CÉLULA DE ANÁLISE E REVISÃO FISCAL
10428912
LAURO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES
CÉLULA DE REVISÃO FISCAL
CÉLULA DE ANÁLISE E REVISÃO FISCAL
1058051X
LILIANE SALES CARVALHO
CÉLULA DE REVISÃO FISCAL
CÉLULA DE ANÁLISE E REVISÃO FISCAL
0627711X
MARIA DE FATIMA DAMASCENO LEITAO
CÉLULA DE REVISÃO FISCAL
CÉLULA DE ANÁLISE E REVISÃO FISCAL
49772610
RODRIGO MAGALHAES NEIVA SANTOS
CÉLULA DE REVISÃO FISCAL
CÉLULA DE ANÁLISE E REVISÃO FISCAL
10577519
SANDRA MARIA TAVARES MENEZES
CÉLULA DE REVISÃO FISCAL
CÉLULA DE ANÁLISE E REVISÃO FISCAL
10405319
RICARDO CELIO LIMA LOUSADA
CÉLULA DE REVISÃO FISCAL
CÉLULA DE ANÁLISE E REVISÃO FISCAL
06177417
HELDER DA SILVA ANDRADE
CÉLULA DE LABORATÓRIO FISCAL
CÉLULA DE ARRECADAÇÃO E PLANEJAMENTO
09959211
CLAUDIO REGIS SILVA BARBOSA
CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO
CÉLULA DE ARRECADAÇÃO E PLANEJAMENTO
0387821X
MARCIA PEDROSA CAVALCANTE BARBOSA
CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO
CÉLULA DE ARRECADAÇÃO E PLANEJAMENTO
10612217
FRANCISCO CHAGAS PORDEUS FREIRE
CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO
CÉLULA DE ARRECADAÇÃO E PLANEJAMENTO
00936111
ALEXANDRE ADOLFO ALVES NETO
NÚCLEO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
CÉLULA DE BENEFÍCIOS FISCAIS
10584019
FRANCISCO REGINALDO PINTO PINHEIRO
NÚCLEO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
CÉLULA DE BENEFÍCIOS FISCAIS
00094115
VERA REGINA M. NAPOLEAO DE OLIVEIRA
NÚCLEO DE CONTRATOS
CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
09599517
HELOISA HELENA MAIA LOBAO
NÚCLEO DE CONTRATOS
CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
03565912
RAIMUNDA JORGE DE MEDEIROS
CÉLULA DE CONTADORIA DA 
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CÉLULA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO
49786212
ANGELO GARCIA BEZERRA
CÉLULA DE CONTADORIA DA 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CÉLULA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO
49762712
UBIRAJARA ARAÚJO FILHO
CÉLULA DE CONTADORIA DA 
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CÉLULA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO
07626517
SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES
ASSESSORIA DE ESTUDOS PESQ 
DESENV. INSTITUCIONAL
CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1014311X
FERNANDO ANTÔNIO MELO FONTENELE
CÉLULA DA DÍVIDA PÚBLICA
CÉLULA DE GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
10060818
FABIANO MOREIRA RAMOS
CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO
CÉLULA DE DOCUMENTOS FISCAIS 
E TRIBUTOS DIRETOS
0394221X
FRANCISCO JOSE PINHEIRO
CÉLULA DE LABORATÓRIO FISCAL
CÉLULA DE DOCUMENTOS FISCAIS 
E TRIBUTOS DIRETOS
49771118
CLARISSA CAVALCANTE BARROSO
CÉLULA DE MON DA ARR DE TAXAS 
TAR E PR PUB DOS O E
CÉLULA DE DOCUMENTOS FISCAIS 
E TRIBUTOS DIRETOS
00744115
JOSE AGUILBERTO S. GOMES JUNIOR
CÉLULA DE LABORATÓRIO FISCAL
CÉLULA DE DOCUMENTOS FISCAIS 
E TRIBUTOS DIRETOS
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019