DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº349/2019 DATADA DE 19 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
TARCÍSIO CAMINHA DUARTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001548-1-4
PRESIDÊNCIA
FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002640-1-6
CONTROLADORIA
*** *** ***
PORTARIA Nº352/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº
03457740/2019-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor LUCIANO CARMELO
DE MESQUITA PRADO, Advogado, matrícula nº 003290-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para prestar serviços na Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete da Dep. Estadual Patrícia Aguiar, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até
31/12/22. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº354/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do processo nº 9276010/2018-
VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/12/22, da cessão,
formalizada através da Portaria nº 367/2015, datada de 30/06/15, publicada no Diário Oficial do Estado do 02/07/15, das SERVIDORAS relacionados no
Anexo Único desta Portaria, lotadas na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, para exercerem o cargo de provimento em comissão de
Secretário Executivo I, símbolo DAS-2, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº354/2019 DATADA DE 19 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RITA DE CÁSSIA RIBEIRO RÊGO
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
800334-1-9
DIRETORIA GERAL
MARIA INÊS ELEUTÉRIO CASTELLO BRANCO
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
388327-1-9
CONTROLADORIA
*** *** ***
PORTARIA Nº355/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do processo nº 9262656/2018-
VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/12/22, da
cessão, formalizada através da Portaria nº 410/2015, datada de 02/07/15, publicada no Diário Oficial do Estado do 07/07/15, dos servidores relacionados no
Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, para prestarem serviços na Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº355/2019 DATADA DE 19 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
CRÉSIO APARECIDO DE FRANÇA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
101978-1-3
GAB. DEP. DELEGADO CAVALCANTE
EDSON NERY DE AGUIAR
ENGENHEIRO DE PESCA
101984-1-0
DIRETORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº356/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do processo nº 03482175/2019-
VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/12/22, da
cessão dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos do Estado do Ceará, para prestarem serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº356/2019 DATADA DE 19 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA
PUBLICAÇÃO
LOTAÇÃO
FRANCISCO DIÓGENES CAMPELO JUNIOR
TÉC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
300198-1-4
300/2015
12/06/15
GAB. DEP. JOÃO JAIME
ISABELLE PASSOS BORGES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200805-1-5
300/2015
12/06/15
GAB. DEP. TIM GOMES
LUIZ AUGUSTO PINHEIRO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300127-1-2
300/2015
12/06/15
GAB. DEP. SALMITO FILHO
MARIA SHIRLENE DA COSTA VASCONCELOS
ATENDENTE INFANTIL
401677-1-4
710/2015
20/10/15
GAB. DEP. SÉRGIO AGUIAR
RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401335-1-8
300/2015
12/06/15
GAB. DEP. JOÃO JAIME
*** *** ***
PORTARIA Nº0794/2019- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
04530130/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) FABRICIA
DA CUNHA JACOME MARQUES, que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s)
nº 15949112, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 22 de Junho de 2019 a 21 de Junho de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas
pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos
e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à
Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral
por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG CONTRATADA: ESCO PRIME ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Manutenção e reparos na subestação e no gerador de energia elétrica do Edifício SEPLAG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 38.850,00 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em até 10 (dez) dias úteis após a realização dos serviços, condicionados à apresentação
das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor responsável, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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