DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 082, Fortaleza, 03 de Maio de 2019, que publicou o Extrato de Contrato Nº06/2019, contratante: Instituto de Pesquisa e Estratégia 
Econômica do Ceará e a RR Distribuidora de Bebidas Ltda. Onde se lê:  Extrato de Contrato nº do documento 06/2019  Leia-se:  Extrato de Contrato nº do 
documento 04/2019  Fortaleza, 17 de junho de 2019.       
Alice Helena da Silva P. Menezes 
SUPERVISORA DO NÚCLEO ADM. FINANCEIRO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº030/2019 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o art.8º, inciso VI, do Decreto nº 32.792, de 21/08/2018, RESOLVE PRORROGAR A DESIGNAÇÃO do servidor CHAGAS 
ROMÃO CAVALCANTE SOUZA , matrícula 300065.1.8, ocupante do cargo de Gerente Financeiro, para responder pela Diretoria Administrativo-Finan-
ceira desta Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, a partir de 16 de junho até 15 de julho de 2019. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº031/2019 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o art.8º, inciso VI, do Decreto nº 32.792, de 21/08/2018, RESOLVE DESIGNAR o empregado RAIMUNDO OSMAN LIMA, 
matrícula 001376.1.8, ocupante do cargo de Diretor de Operações desta Empresa, para durante o seu afastamento, responder pela Presidência desta Empresa de 
Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, a partir de 24 de junho de 2019 até 14 de julho de 2019. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº032/2019  - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
e com fundamento no art.31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA de Ordenador de Despesa, 
ao Diretor de Operações desta Empresa, RAIMUNDO OSMAN LIMA, matrícula 001376.1.8, para assinar empenhos e outros documentos de atribuições 
própria do Ordenador de Despesas, referentes a serviços e compras, bem como representar a ETICE nos Contratos, Aditivos e demais instrumentos neces-
sários à consecução das atribuições ora delegada, sem prejuízo da competência originária do Titular desta Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará 
- ETICE, prevista na Legislação vigente, a partir de 24 de junho de 2019 até 14 de julho de 2019. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 
CEARÁ - Etice, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº233/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA GORETTI 
DE CASTRO FEITOSA, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS 3, matrícula nº 300528-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de 
Amontada, Chorozinho, Capistrano e Sobral (20%), no período de 06 a 10.05.2019, 13 a 17.05.2019, 20 a 24.05.2019 e 27 a 31.05.2019 a fim de realizar 
atendimentos para disseminar a política de atendimento ás vitimas de violência e Proteção as pessoas, concedendo-lhe dezoito diárias, no valor unitário de 
R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.457,19 (Hum mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DE PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 3 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº234/2019 - O   SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes   diárias   , 
de acordo com o artigo 3º; alinea b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe - do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos .SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , em Fortaleza, 3 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°234/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
ISAAC FERNANDES 
RODRIGUES - 300105-1-5
Administrador
IV
04 a 
07.06.2019
Canindé, Sobral 
(20%), Granja 
e Itarema
Supervisionar as obras em andamento 
(Areninhas e Praças Mais Infância) nos 
municípios conveniados com o Programa de 
Apoio às Reformas Sociais - PROARES III
3.1/2
64,83
239,87
JOSÉ VALMIR 
CAMUÇA - 200750-1-5
Motorista
V
04 a 
07.06.2019
Canindé, Sobral 
(20%), Granja 
e Itarema
Conduzir os técnicos do PROARES
3.1/2
61,33
226,91
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
466,78
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PORTARIA Nº235/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA LIGIANE 
MORAIS DA COSTA, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS - 1, matrícula nº 300472-1-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de 
Redenção, Limoeiro do Norte e Aracati, no período de 17 a 19.06.2019 a fim de participar dos Encontros Regionais para elaboração do PPA 2020-2023, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019