DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua 
Socorro Gomes, 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Alínea “b”, do inciso II, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
com o art. 8°, inciso IV, da Lei n° 12.781/1997; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: A inclusão de cláusula ao Contrato de Gestão nº 04/2019, 
estabelecendo limites e critérios para remuneração e vantagem de empre-
gados e dirigentes de entidade, nos seguintes termos: “CLÁUSULA – DOS 
RECURSOS HUMANOS Os gastos com remuneração, encargos trabalhistas 
e vantagens de qualquer natureza dos dirigentes e empregados do CONTRA-
TADO não poderão ultrapassar 70% (setenta por cento) das despesas de 
custeio previstas neste CONTRATO DE GESTÃO, salvo nos casos em que 
haja aprovação de Plano de Trabalho, em condições específicas, por parte do 
CONTRATANTE.”; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam neste ato ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições previstas no CONTRATO, não modificadas 
por este ADITIVO; XII - DATA: 14/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Flávio Clemente Deulefeu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 03/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 
05/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO 
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua 
Socorro Gomes, 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Alínea “b”, do inciso II, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
com o art. 8°, inciso IV, da Lei n° 12.781/1997; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: A inclusão de cláusula ao Contrato de Gestão nº 05/2019, 
estabelecendo limites e critérios para remuneração e vantagem de empre-
gados e dirigentes de entidade, nos seguintes termos: “CLÁUSULA – DOS 
RECURSOS HUMANOS Os gastos com remuneração, encargos trabalhistas 
e vantagens de qualquer natureza dos dirigentes e empregados do CONTRA-
TADO não poderão ultrapassar 75% (setenta e cinco por cento) das despesas 
de custeio previstas neste CONTRATO DE GESTÃO, salvo nos casos em que 
haja aprovação de Plano de Trabalho, em condições específicas, por parte do 
CONTRATANTE.”; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam neste ato ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições previstas no CONTRATO, não modificadas 
por este ADITIVO; XII - DATA: 14/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Flávio Clemente Deulefeu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº090/2012
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 106/2019 - 9º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
090/2012, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE – 
CE; II - OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
de 14 de junho de 2019, com término em 10 de dezembro de 2019, o prazo 
de vigência do Termo de Ajuste nº 090/2012, que tem por objeto a transfe-
rência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO visando a construção de 
Unidade Básica de Saúde da localidade de Campestre, GUARACIABA DO 
NORTE/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 10/06/2019 - João Marcos Maia e 
Antônio Adail Machado Castro .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº31/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 097/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
31/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de julho de 2019, com 
termino em 04 de janeiro de 2020, o Termo de Ajuste nº 031/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a 
aquisição de (01) uma ambulância para o município de Alto Santo/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 11/06/2019 - João Marcos Maia e 
Maria Gadelha Sousa Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°644/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA, 
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS 
CIRÚRGICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras 
e eventuais Aquisições de Materiais Médico Hospitalares, cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190085 – SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 2101401/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: SURGICALLMED 
COMÉRCIO LTDA ITEM: 02; MATERIAL: CIMENTO ÓSSEO SEM 
ANTIBIÓTICO, EMBALAGEM DE 20G. ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 410; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,06; ORTOGÊNESE 
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS CIRÚR-
GICOS LTDA ITEM: 03; MATERIAL: SISTEMA DE LAVAGEM DE 
CAVIDADES ÓSSEAS E TECIDOS, KIT CONTENDO A IRRIGAÇÃO 
PULSÁTIL E SOB PRESSÃO DA SUPERFÍCIE ÓSSEA E DE TECIDOS, 
COM PONTEIRA EM FORMA DE CONE E DISPOSITIVO DE SUCÇÃO, 
PRESSÃO DE 5 A 7 BAR, QUE PERMITA VAZÃO DE 700 A 140ML/
MIN, DE FORMA A ADEQUAR A SUPERFÍCIE ÓSSEA PARA A CIMEN-
TAÇÃO E FIXAÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 410; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 600,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0085/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/06/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°647/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ICLL MENDES EIRELI; III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (tubo de ventilação) cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20190232 que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 9555092/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITENS: ICLL MENDES EIRELI ITEM: 01; MATERIAL: TUBO DE 
VENTILAÇÃO PARA DRENAGEM PARA USO EM PROCEDIMENTOS 
DE OTORRINOLARINGOLOGIA, EM SILICONE, DE ALTA FLEXIBI-
LIDADE, COLORAÇÃO FORTE, FÁCIL VISUALIZAÇÃO, MODELO 
CARRETEL, TAMANHO 1.2 X 2.6 MM, COM VARIAÇÃO DE +/- 1.0 MM. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM ROTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 312; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,00; 
ITEM: 02; MATERIAL: TUBO DE VENTILAÇÃO, PARA DRENAGEM 
PARA USO EM PROCEDIMENTOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, 
EM SILICONE, DE ALTA FLEXIBILIDADE, COLORAÇÃO FORTE, 
FÁCIL VISUALIZAÇÃO, MODELO TIPO “T” PARA LONGA PERMA-
NÊNCIA EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM ROTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 112; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 94,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0232/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/06/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 374/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. OBJETO: 
Aquisição de Material de Consumo/Limpeza, para suprir as necessidades do 
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na 
proposta da Contratada. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o item 
01, conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019