DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 1068/2017, Ata de Registro de Preço n° 258/2018 - 
NUPLAC/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.420,00 
(Dois Mil, Quatrocentos e Vinte Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.
91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Adriano Paulo Borges Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 538/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisições de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade de abastecimento das 
Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contra-
tada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20171546 /NUPLAC/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, 
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 63.900,00 (Sessenta e Três Mil e Novecentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 
TE. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexandre Gomes Peres.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 589/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
COMERCIAL VALFARMA EIRELI. OBJETO: Aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o seguinte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20180129 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 77.367,00 (Setenta e Sete Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 
04/06/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Ricardo Lira Pimentel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 614/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES 
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisições de Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20180909, Ata de Registro de Preços nº 251/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.477.626,20 (Hum milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu, Petrônio Clemente de Oliveira Bastos e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 9912462729/2019
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio 
Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS - ECT, Rua Senador Alencar, 38, Centro, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0010-02. OBJETO: Prestação pela ECT, de 
serviços e venda de produtos, que atendam as necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos anexos deste Instrumento contratual que individu-
almente, caracterizam cada modalidade envolvida. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2019, art. 25, caput, Lei nº 8.666/93 
e alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.673,28 (nove mil, 
seiscentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos) pagos em : para efeito de pagamento, a fatura mensal corresponde aos serviços prestados e produtos 
adquiridos no período DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.122.500.22075.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2019 SIGNA-
TÁRIOS: SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA - CONTRATANTE e EUGENIA MARIA LANDIM BARBOSA - CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA Nº1206/2018-DIFIN -  O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir malote da Delegacia Regional 
de Itapipoca/CE para a Delegacia Geral, PERFOCE e demais órgãos do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 
do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.
Sérgio Pereira dos Santos
CHEFE DE GABINETE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1206/2018-DIFIN DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR
TOTAL
Francisco Cláudio Oliveira Silva (245776)
Inspetor
V
05/07/2018
Itapipoca para Fortaleza/CE
0,5
61,33
30,66
Messias Alves Moura (250191) 
Inspetor
V
05/07/2018
Itapipoca para Fortaleza/CE
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
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PORTARIA Nº1207/2018-DIFIN -  O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deixar armas na PEFOCE, entregar 
expedientes ao DPI Norte, bem como conduzir viaturas que estavam no conserto em Fortaleza/CE, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.
Sérgio Pereira dos Santos
CHEFE DE GABINETE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019