DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181174- SESA/HIAS e seus anexos, os 
preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.046,00 (Quatro Mil Quarenta e Seis 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221
.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA 
ASSINATURA: 27/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Felipe Lima Soares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 376/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRI-
TÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo/Limpeza, 
para suprir as necessidades do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único 
- A Contratada fornecerá o item 04, conforme descrição e quantitativo ao 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181174- 
SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.220,00 
(Dois Mil, Duzentos e Vinte Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Lara Brenda Marques da Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 468/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
LTDA. OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Cali-
bração, com cobertura total de peças e pintura dos equipamentos médico 
hospitalar: Aparelho de Raio-X, marca ÁQUILA PLUS, instalados no Hospital 
Infantil Albert Sabin – HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital e na proposta da 
Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2019/0063 
SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 97.370,00 
(Noventa e Sete Mil, Trezentos e Setenta Reais) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06227.24200204.10.302.057.22424.03.339
03900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2019 SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alessandra Cristina Andrade da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 469/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI - EPP. OBJETO: 
Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração, com cobertura 
total de peças e pintura dos equipamentos médico hospitalar: Aparelho de 
Raio-X, marca TOSHIBA, instalados no Hospital Infantil Albert Sabin – 
HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital e na proposta da Contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2019/0063 SESA/HIAS e seus 
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 49.599,00 (Quarenta e Nove Mil, 
Quinhentos e Noventa e Nove Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06227.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91
.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Ricardo da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 480/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA FRANCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO- ME. OBJETO: 
Serviços de Desinsetização, Desratização e manutenção preventiva contra 
animais e insetos sinantrópicos (ratos, baratas, percevejos, aranhas, escorpiões 
e formigas) e descupinização, controle de vetores e pragas domésticas, em uma 
área de 24.002,88 m², com o fornecimento de armadilhas luminosas em forma 
de comodato para Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital e 
na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20181680 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 43.999,92 
(Quarenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois 
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06227.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE 0622
5.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 24/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Francisco Miranda Julião Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 518/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisições de Medicamentos (Clorexedinas e 
PVPI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital e na proposta da Contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170059 - SESA/NUPLAC 
e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 14.099,96 (Quatorze Mil, 
Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.339
03000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.
1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Flávio Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 533/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA GRIFOLS BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisições de medica-
mento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 0357/2018, Ata de Registro de 
Preço n° 260/2018 - NUPLAC/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito 
público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.339
03000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.
1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2019 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Roberto Antunes de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 536/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. OBJETO: Aquisições 
de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 0357/2018, Ata de 
Registro de Preço n° 260/2018 - NUPLAC/SESA, e seus anexos, os preceitos 
do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.860,00 (Dezenove Mil, Oitocentos e Sessenta 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0622
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.2
4200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 27/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e Flávio Oliveira Lira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 537/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA. OBJETO: Aquisições de MEDICAMENTOS, visando atender a 
necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019