DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 2705.01/2019, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em pedra tosca com
passeio (s), pavimentação Asfáltica (AAUQ) e iluminação no Município de Alcântaras/CE, no âmbito do PT Nº 104114760/2017, conforme projeto básico
de engenharia. Empresa(s) Habilitada(s): Secullus Serviços e Locações EIRELI – ME, foi declarada habilitada (Lote: pavimentação em pedra tosca com
passeios), Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI, foi declarada habilitada (Lote: pavimentação em pedra tosca com passeios), RVP Construções
& Serviços EIRELI, foi declarada habilitada (Lote: pavimentação em pedra tosca com passeios e pavimentação asfáltica AAUQ), Francisco L. Ripardo –
ME, foi declarada habilitada (Lote: pavimentação em pedra tosca com passeios, pavimentação asfáltica AAUQ e obra de iluminação), Copa Engenharia
LTDA, foi declarada habilitada (Lote: pavimentação em pedra tosca com passeios e pavimentação asfáltica AAUQ), ABRAV Construções Serviços Eventos
e Locações EIRELI-EPP, foi declarada habilitada (Lote: pavimentação em pedra tosca com passeios, pavimentação asfáltica AAUQ e obra de iluminação), W
U Construções e Serviços EIRELI-EPP, foi declarada habilitada (Lote: pavimentação em pedra tosca com passeios, pavimentação asfáltica AAUQ e obra de
iluminação), F S Marques da Costa – ME, foi declarada habilitada (Lote: pavimentação em pedra tosca com passeios e obra de iluminação), M Construções
Locações e Eventos LTDA, foi declarada habilitada (Lote: pavimentação em pedra tosca com passeios), Construtora Santa Terezinha EIRELI, foi declarada
habilitada (Lote: pavimentação em pedra tosca com passeios), CNT Construtora Nova Terra EIRELI, foi declarada habilitada (Lote: pavimentação em
pedra tosca com passeios) e Savires Construções EIRELI-ME, foi declarada habilitada (Lote: pavimentação em pedra tosca com passeios, pavimentação
asfáltica AAUQ e obra de iluminação), por cumprirem todas as exigências editalícias. Empresa(s) Inabilitada(s): F. Airton Victor ME, por descumprir os
Itens 4.2.7 alínea “a” e 4.2.5.2.1 do edital. Francisco Enilson Carneiro XAVIER – ME, por descumprir o Item 4.2.5.3 do edital. FBS Engenharia- ME, por
descumprir os Itens 4.1 alínea “f” e 4.2.5.4.1 do edital. STAN Construções EIRELI –ME, por descumprir os Itens 4.1 alínea “f” 4.1 alínea “a” do edital.
Francisco Anderson Lúcio – MEI, por descumprir os Itens 4.2.5.1, 4.2.5.2, 4.2.5.2.1, 4.2.5.4.1 e Item 4.2.5.3 do edital. A ata de julgamento da habilitação do
certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados,
para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o
prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes
“Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 08 de Julho de 2019, às 09:00 horas. Alcântaras – CE, 27 de Junho de 2019. Charllys Alcântara
Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi – Resultado da Fase de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Potengi, torna público o resultado da
fase de habilitação relativa à Tomada de Preço n° 020/2019-FG, do tipo menor preço, que tem por objeto a aquisição de bolsas, lençóis, fardamentos e afins
para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Potengi-CE. Empresas Habilitadas: Comercial de Alimentos Acauã EIRELI –
ME, Celia V. D Bezerra – ME; Empresas Inabilitadas: Jose Helmer Belém Gomes - CNPJ nº 05.140.770/0001-53 – Deixou de atender aos seguintes Itens do
Edital: 4.2.5.1 – Balanço Patrimonial, 4.2.3.1 b) Certidão Negativa de Débitos Estaduais, 4.2.3.2 – FGTS, 4.2.4.1 – Atestado de Capacidade Técnica, 4.2.5.2
– Falência e Concordata, 4.2.5.3 - Garantia de Manutenção da Proposta, 10.2.6 - Demais Exigências; Declarações sem assinatura e sem reconhecimento de
firma do assinante. Rachel Ferreira Gonçalves - CNPJ nº 07.775.876/0001-59 – Deixou de atender aos seguintes Itens do Edital: 4.2.1.2 – Certificado de
Registro Cadastral (CRC), 4.2.5.3 - Garantia de Manutenção da Proposta. E. Alves do Nascimento - CNPJ nº 28.904.661/0001-60 – Deixou de atender aos
seguintes Itens do Edital: 4.2.5.1 – Apresentou o Balanço Patrimonial de 2017, 4.2.5.3 - Garantia de Manutenção da Proposta, 10.2.6 - Demais Exigências;
Declarações e sem reconhecimento de firma do assinante, 4.2.5.2 – Falência e Concordata sem autenticação e vencida, 4.2.4.1 – Atestado de Capacidade
Técnica não compatível com o objeto licitado. Wilnatanael de Freitas Sobral - CNPJ nº 26.669.068/0001-51– Deixou de atender aos seguintes Itens do
Edital: 4.2.4.1 – Atestado de Capacidade Técnica, 4.2.5.3 - Garantia de Manutenção da Proposta, 4.2.5.2 – Falência e Concordata, 4.2.1.2 – Certificado
de Registro Cadastral (CRC), 4.2.3.2 – FGTS, 10.2.5.4 – Certidão simplificada e específica expedida pela Junta Comercial da sede da Licitante, Demais
exigências; Declarações e sem reconhecimento de firma do assinante, 4.2.5.1 – Balanço Patrimonial não registrado na Junta Comercial. Fica aberto o prazo
recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam interpostos recursos, a abertura dos
envelopes nº 02 – Proposta de Preços, fica marcada para o dia 05 de julho de 2019, às 09h, na Sala da CPL, na Rua José Edmilson Rocha nº 135, Centro,
Potengi/CE. Maiores informações nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura através do telefone (0XX88) 3538.1262. Potengi/CE, 25 de junho de
2019. Petrus Barbosa de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretária de Educação do Município de Cedro/CE, Sra. Francisca
Esmeraldina Bezerra torna público o extrato do Segundo Aditivo ao contrato decorrente da Tomada de Preços Nº. 0607.02/2018-01, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para prestacão dos serviços de reforma e ampliação do prédio do csu da sede do município, junto a Secretaria de Educação
de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Prime Transportes EIRELI – EPP com sede em Jaguaribara - CE, à Av. Francisco Melanias
Bezerra, Nº 226 “B”, Centro, CEP: 63.490-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.837.426/0001-83, representada por seu procurador o Sr. Abner Maia Nogueira
Barbosa, inscrito no CPF sob nº 032.426.003-20. Fundamentacão Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da
referida avença e no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações: O
presente termo de Aditivo tem por finalidade corrigir valores e quantidades inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando
um acréscimo no valor contratual correspondente a R$ 112.167,13 (cento e doze mil cento e sessenta e sete reais e treze centavos), passando a avença de R$
350.610,17 (trezentos e cinquenta mil seiscentos e dez reais e dezessete centavos) para 462.777,30 (quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta
e sete reais e trinta centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 31,992% (trinta e um inteiros e novecentos e noventa e dois décimos por
cento) conforme estabelece o artigo 65, inciso I, alínea b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme planilhas orçamentárias
em anexo. Assina pela Contratante: Francisca Esmeraldina Bezerra – Secretária de Educação. Cedro-CE, 03 de junho de 2019. Francisco Antônio Viana
Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Edital de Convocação-Assembleia Geral Extraordinária-VESPASIANO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fortaleza, 29/05/2019. - Na
qualidade de sócios da sociedade empresária Vespasiano-Investimentos Imobiliarios Ltda, também denominada Vespasiano Imoveis, pessoa jurídica de
Direito Privado, registrada nesta respeitável Junta sob NIRE 23 2 0112367 2, por despacho em 16/11/2006, inscrita no CNPJ nº 08.454.094/0001-80, com
sede na Rua Jose Alcides Rocha, nº 110, CEP 60.821-805, Parque Ma-nibura, Fortaleza/CE, e-mail vasconcelos1000@hotmail.com, telefone (85) 3459-3522,
convocamos os seus respectivos sócios para a Assembleia Geral Extrarordinária, a ocorrer em 03/07/2019 às 08:30 na sede da empresa, para deliberar sobre
a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Apresentação da prestação de contas por parte do atual sócio administrador, o Sr. Vespasiano Alves de Macêdo; 2) Outros
assuntos de interesse da sociedade. Nos termos dos Arts. 1.073 e 1.074, inciso I do Código Civil, instalando-se a As-sembleia em primeira com titularidades
de mais de 3/4 (75%) do capital social. Os sócios que não puderem comparecer na data e horário marcados pode-rão se fazer representar por procuradores
devidamente constituídos através de outorga de mandato, nos termos da legislação vigente, com especifica-ção precisa dos poderes e dos atos autorizados.
Este instrumento deverá ser levado a registro juntamente com a ata da respectiva Assembleia Geral. Contando com a presença e participação de Vs.as S.as,
subscrevem-se: António Salvador da Costa Rodrigues, Cristiano Alberto da Silva de Almeida Faria, Jorge Paulo Agostinho Mendes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMH-270519-TP01, referente
à contratação dos serviços para implantação e ampliação de sistemas simplificados de abastecimento de água em diversas áreas rurais no Município
de Hidrolândia/CE, decidiu e julgou Habilitadas: TF Locações & Construções LTDA, A&V Projetos e Construções LTDA, AVAM Serviços EIRELI,
RVP Construções & Serviços EIRELI, FJ2 Construções EIRELI, construtora Santa Beatriz, Construtora Beija-Flor LTDA, R7 Serviços e Construções
EIRELI ME, Métrica Projetos, Construções Empreendimentos LTDA e Construmax Edificações EIRELI. Decidiu e julgou Inabilitadas: Moretto Máquinas
e Construções LTDA, CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, AGF Projetos e Construções EIRELI, Martins e Carneiro Construção Civil LTDA e
Francisco L Ripardo. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor
de licitação da PMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o
prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de
Propostas de Preços, marcada para o dia 05/07/2019 às 08h30m. Hidrolândia/CE, 26 de junho de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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