DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 009/2019 – SMD - Pregão Presencial Nº 009/2019 – 
SMD. O Município de Jucás, Estado do Ceará, resolve Registrar os Preços das Empresas: Pneus Canteiros Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.739.141/0001-93 e 
Antonia Vilcilene de Souza Vieira – Me, inscrita no CNPJ nº 01.258.993/0001-69. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços, para futura 
e eventual aquisição de baterias, filtros, óleos, graxas, câmaras de ar, válvulas, protetores e pneus, conforme especificações descritas no Anexo I (Termo de 
Referência), de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Empresa Antonia Vilcilene de Souza Vieira – ME, cotou os seguintes lotes : 01, valor 
global R$ 202.194,40 (Duzentos e dois mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos); 02, valor global de R$ 602.182,40 (seiscentos e dois mil, 
cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos); 03, valor global R$ 167.445,40 (cento e sessenta e sete mil, quarenta e cinco reais  e quarenta centavos). 
Empresa : Pneus Canteiros LTDA, cotou os seguintes lotes : 04, valor global R$ 930.620,00 (novecentos e trinta mil, seiscentos e vinte reais); 05, valor 
global R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais); 06, valor global R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais); 07, valor global R$ 38.000,00 (trinta e oito 
mil reais). Vigência: A Ata de Registro de Preço terá sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 
26 de Junho de 2019. Assinam: Pelo Município Jucas, o Sr. Ademar Ribeiro Luna Sobrinho, pela Detentora da Ata de Registro de Preços os Srs. Antônio 
Valdenor de Souza Vieira e Wagner Uchoa de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA N° 2019.05.03.01 
– A CPL comunica aos interessados que no dia 18 de Junho de 2019, às 09h15min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Concorrência N° 
2019.05.03.01, cujo OBJETO é a Contratação para construção de 03 (Três) creches nos Bairros de São Francisco, Lagoa Grande e São Raimundo na Sede 
do Município de Granja-CE. Sendo proferido Julgamento em 25.06.2019, teve como Empresa Habilitada e Vencedora do certame a Empresa: MARK-
TERCERIZAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO EIRELI-ME CNPJ: 17.178.049/0001-31, proposta para o LOTE 01 com Valor de R$ 1.607.895,34 
(Um Milhão, Seiscentos e Sete Mil Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos); LOTE 02 com Valor de  R$ 1.499.435,97 (Um 
Milhão, Quatrocentos e Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa e Sete Centavos) e LOTE 03 com Valor de R$ 1.445.373,31 
(Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil Trezentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Um Centavos), perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 
4.552.704,62 (Quatro Milhões Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Setecentos e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos). Ficando a partir dessa Publicação 
Aberto o Prazo Recursal de 05 (Cinco) dias úteis, com fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei N° 8.666/93. José Maurício Magalhães Júnior – 
Presidente. Granja-CE, 27 de Junho de 2019. Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira Oficial do Município de Itapipoca, 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.11.14/PE, cujo objeto é Registro de preço 
para eventual aquisição de fardamentos a serem destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias desta Secretaria 
Municipal de Saúde. ONDE SE LÊ: Data de Cadastramento das Propostas até o dia 25 de Junho de 2019 às 10h00min; Abertura das Propostas no dia 25 
de Junho de 2019, das 10h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 26 de Junho de 2019, a partir das 10h00min. LEIA – SE: Data de Cadastramento 
das Propostas até o dia 08 de Julho de 2019 às 15h00min; Abertura das Propostas no dia 08 de Julho de 2019, das 16h00min; e a fase de Disputa de Lances 
no dia 09 de Julho de 2019, a partir das 15h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço 
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta 
publicação. Itapipoca-CE, 26 de junho de 2019. Caroline Nascimento Dutra – Pregoeira da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DE 
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.08.22/TP – OBJETO: CONTRATAR PESSOA 
JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA RAIMUNDO SIMPLÍCIO E OUTRAS VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE ITAPIPOCA/CE. HABILITADA(S): PADRE CÍCERO CONSTRUÇÕES EIRELI,  PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-ME, LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,  e B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. Diante do exposto, abre-se o 
prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 04 
de julho de 2019, às 14h00min para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca - CE, 26 de junho de 2019. Nara Lucia Silveira 
de Pinho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Anulação de Licitação – Carona N° 0702.01.2018 – SEDUMA. A Pregoeira do 
Município de Pedra Branca/CE, comunica aos interessados que a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Sra. Lidiane Arruda Galindo; 
determinou a anulação da referida Carona, em virtude de vícios ocorridos na feitura dos aditivos de prorrogação, não tendo sido detectado a época da 
realização do Termo de Aditivo de Prorrogação e posto todos os motivos determinantes no mesmo. Carona N° 0702.01.2018 – SEDUMA, cujo objeto é a 
locação de máquinas e equipamentos para atendimento de necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra 
Branca/CE. O Termo de Anulação encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, 
Pedra Branca/CE, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min. Pedra Branca/CE, 17 de junho de 2019. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.06.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, 
torna público que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob n° 2019.06.04.1, sendo o seguinte: 
a empresa Antonio Jeremias Pereira Neto - ME vencedora junto aos lotes 5, 8, 10, 14 e 15, a empresa DLA Comercial de Alimentos  EIRELI vencedora 
junto aos lotes  2, 9 e 11 e a empresa Premier Comercio e Serviços LTDA – ME vencedora junto aos lotes 1, 3, 4, 6, 7, 12, 13, 16, 17 e 18, por apresentarem 
preços compatíveis com o orçamento. As empresas vencedoras foram habilitadas, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário 
de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 19 de Junho de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Pregão Eletrônico Nº 18/2019-PE-SEAGRI. Contratante: Secretaria 
de Agricultura e Pecuária. Contratadas: Fornecedora Máquinas e Equipamentos LTDA e Agrimaq Comercial EIRELI - ME. Objeto: aquisição de trator 
de esteira e batedeira de cereais para o fortalecimento da Agricultura Familiar do Município de Varjota-CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 
N° 18/2019-PE-SEAGRI. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02 e 8.666/93 E suas alterações posteriores. Item: 01: Fornecedora Maquinas e 
Equipamentos LTDA, Valor: R$ 536.475,00; Item: 02: Agrimaq Comercial EIRELI – ME, Valor: R$ 18.580,00 (dezoito mil e quinhentos e oitenta reais). 
Fonte de Recursos: Proposta SICONV n.º 009075/2017, convênio n.º 860312/2017, com recursos de Repasses do Orçamento Geral da União - OGU, junto 
ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA. Dotações Orçamentárias: 0901.20.608.0537.1.020. Elemento de Despesa nº 44.90.52.00. 
Vigência: 31/12/2019. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 19 de junho de 2019. Signatários: Rocineuda Ferreira Pires - Contratante. Adailton 
Sousa da Silva e Aguinaldo José Pires - Contratados. Varjota-CE, 19 de junho de 2019. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 05.010/2019 PP. A Comissão de Pregão da Prefeitura 
Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 10/07/2019, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 
330, Centro, Solonópole-CE, CEP 63.620-000, receberá documentos envelopes “A” e “B” propostas de preços e Habilitações para a aquisição de gêneros 
alimentícios destinadas à alimentação do Programa Integração AABB comunidade 2019 do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações 
contidas no projeto Básico constante dos anexos do Edital. Modalidade: Pregão Presencial, tipo: Menor Preço por Lote. O Edital e seus anexos poderão ser 
adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Solonópole, 25 de Junho 
de 2019. Maria Mônica Barbosa - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 28 de junho de 2019 às 09:00 
horas, estará abrindo as propostas de preços referentes à Tomada de Preços Nº GM-TP002/19, cujo objeto é a contratação de serviços especializados 
envolvendo a coordenação, organização e realização dos serviços de divulgação de matérias junto a Unidades Administrativas do Município. Nova Russas/
CE, 26.06.2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019

                            

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