DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Pregão Eletrônico Nº 15/2019-PE-SEAGRI. Contratante: Secretaria
de Agricultura e Pecuária. Contratada: CEQUIP Importaçao e Comercio LTDA. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos para o fortalecimento da
Agricultura Familiar do Município de Varjota-CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N° 15/2019-PE-SEAGRI. Fundamento Legal: Lei Federal
N° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações Posteriores. Itens: 02, 03, 05 e 06. Vencedor: CEQUIP Importaçao e Comercio LTDA , Valor Total: R$ 321.000,00
(trezentos e vinte e um mil reais). Fonte de Recursos: Proposta SICONV n.º 009075/2017, convênio n.º 860312/2017, com recursos de Repasses do Orçamento
Geral da União - OGU, junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA. Dotações Orçamentárias: 0901.20.608.0537.1.020. Elemento
de Despesa nº 44.90.52.00. Vigência: 31/12/2019. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 29 de maio de 2019. Signatários: Rocineuda Ferreira
Pires – Contratante. Francisco Fernandes De Carvalho Junior – Contratado. Varjota-CE, 29 de maio de 2019. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que às 11:00 horas do dia 11 de Julho de 2019, fará realizar a Disputa da Licitação Nº 001/2019 PE PLA na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 025/2019, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para realização de serviço de organização, planejamento e realização
de processo seletivo simplificado junto as diversas Secretarias do Município de Aracoiaba. O processo acontecerá através do site www.bllcompras.org.br,
tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com
as alterações posteriores que lhe foram introduzidas e a Lei Nº 10.520/02. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Av. da Independência 134, Centro Aracoiaba - CE, no Portal de Licitações do TCE e no site www.bllcompras.org.br, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente. Aracoiaba - CE, 26 de Junho de 2019. Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento da Proposta. A Presidente da Comissão de Licitação de Caucaia –
Ce, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços Nº 2019.05.03.002, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de conclusão de 02 quadras poliesportivas coberta com palco das Escolas: Maria de Lourdes Rocha e Pedro Laurindo
de Oliveira (obras remanescentes), junto à Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, no qual sagrou-se vencedora do certame em epígrafe, a
empresa Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, por ofertar o preço global de R$ 311.252,64 (Trezentos e onze mil duzentos e cinquenta e dois reais
e sessenta e quatro centavos), e que atendeu todos os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109,
inciso I, alínea “b”. Maiores informações na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/
CE, no horário de expediente ao público de 08:00 à 12:00horas ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 25 de junho de 2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte
comunica aos interessados que no próximo dia 09 de Julho de 2019, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.06.18.01-
CM, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de 05 (cinco) máquinas reprográficas, incluindo, fornecimento
de toner, revelador, cilindro e peças de reposição, bem como manutenção preventiva e corretiva, destinadas ao atendimento das necessidades administrativas
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme descrições constantes no Anexo I (Termo de Referência) deste Edital Convocatório. Maiores
informações e entrega de editais, na sala das licitações no anexo da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, sito na Rua São Pedro Nº 193, Centro, Cidade
de Juazeiro do Norte – Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3511-1976. Juazeiro do Norte/CE, 26 de Junho de 2019. André
Pitther de Menezes Pinheiro – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. A Secretária de Educação do Município de Cedro/CE, a Sra. Francisca
Esmeraldina Bezerra, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação
deste Município, vêm homologar o presente processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 1305.01/2019-01, para que produza
os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa ST Locação de Veículos e
Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 12.465.363/0001-81 para o Lote Único com o valor global de R$ 300.902,70 (trezentos mil novecentos e dois reais
e setenta centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 26 de junho de 2019. Francisca Esmeraldina Bezerra - Secretária de
Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2019.06.14.001. A Secretaria de Educação do Município
de Pacajus/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Pacajus/CE, torna público que receberá
no período de 27 de junho de 2019 à 25 de julho de 2019, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos para habilitação,
inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios da agricultura familiar da Chamada Pública Nº 2019.06.14.001, destinados a suprir a demanda da
Alimentação Escolar dos alunos da Rede de Escolas Municipais do Município de Pacajus/CE, com fundamento na Resolução/CD/FNDE/MEC Nº 4, de
02 de abril de 2015, Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17 de julho de 2013 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Sendo a Sessão Pública para
julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 26 de julho de 2019 às 09:30hs. Pacajus/Ce, 26 de Junho de 2019. Sara Wânia de
Menezes Pedrosa Leite - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Russas - Extrato de Ratificações. Os Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Russas, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 24, Inciso V da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do
presente Processo Administrativo n.º D-001/2019-DIVERSAS, vem ratificar a declaração de Dispensa de Licitação, em favor do Posto São José de Quixeré
LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 02.537.794/0001-33. Objeto: aquisição emergencial de combustíveis, destinados ao atendimento das Diversas Unidades
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Dotações Orçamentárias n.º: 0801 - 12 361 1201 2.015 / 0801 - 12 365 1208 2.033 / 0801 -
12 122 0200 2.012 / 0901 - 10 122 0200 2.044/ 0901 - 10 302 1001 2.058 / 0901 - 10 301 1001 2.050 / 0901 - 10 305 1007 2.067 / 1004 - 08 244 0808 2.093
/ 1004 – 08 244 0809 2.094/ 1004 – 08 244 0811 2.096 / 1001 – 08 122 0200 2.068/ 0201 – 04 122 0200 2.003/ 0201 – 04 122 0200 2.004/ 1201-15 122
0200 2.128 / 1401 – 04 122 0200 2.152 – Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Valor Global: R$ 510.769,00. Russas, 17 de junho de 2019. Lucas Diógenes
da Silva / Gilberto Rodrigues Lima / Vanda Anselmo Braga dos Santos / Ana Maria de Lima / Flávio Lopes Serpa / Marcos Rodrigo Bandeira -
Secretários Municipais.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Cedro/CE, Sr. Francisco Antônio Viana Correia Costa, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Turismo faz publicar o
Extrato resumido do Processo Inexigibilidade de Licitação Nº 0506.01/2019-03, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação
artística do cantor de renome nacional “Léo Magalhães” durante os festejos alusivos Festa do Chitão de Cedro/CE que se realizará no dia 06 de julho
de 2019, junto à Secretaria de Turismo. Empresa Contratada: ILJ Locações e Entretenimentos EIRELI, com endereço na Rua Fortaleza, S/N, Quadra
23, Lote 01, Edifício Itaipu, Apto. 406 “B”, Bairro: Jardim das Esmeraldas, CEP: 74.905-060, Aparecida de Goiânia - GO, inscrita no CNPJ sob o nº
21.595.378/0001-55, neste ato representada pelo proprietário o Sr. Irlan de Lirio Jardim Couto, inscrito no CPF sob nº 013.358.845-99. Valor global: R$
120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Fundamento Legal: inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Processo
Administrativo de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Secretário de Turismo Sr.
Francisco Sidney André Fernandes. Cedro-CE, 26 de junho de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2019.05.16.2. A C.P.L. da Prefeitura Municipal de
Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório,
na modalidade Tomada de Preços nº 2019.05.16.2, neste dia 28 de junho de 2019, às 09:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas
comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na cidade
de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 26 de junho de 2019. Marcelo Pereira de Oliveira -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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