DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de Julho de 2019, fará realizar a Disputa da Licitação Nº 003/2019 PE SAS na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 024/2019, tipo menor preço, para aquisição de gêneros de alimentação (pães e bolos), destinados aos Programas Sociais, junto a Secretaria de
Assistência Social, Trabalho e Habitação. O processo acontecerá através do site www.bllcompras.org.br, tudo de acordo com o que determina a legislação
vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas
e a Lei Nº 10.520/02. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. da Independência nº 134,
Centro Aracoiaba -CE, no Portal de Licitações do TCE e no site www.bllcompras.org.br, a partir da publicação deste Aviso. Aracoiaba - CE, 26 de Junho
de 2019. Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Tomada de Preços N°. TP.001/2019-FME. Pelo presente aviso e em cumprimento
à Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE, torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de julho de 2019, às 14h00min, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro,
34 - Centro, Paço Municipal, Bela Cruz/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob
o nº TP.001/2019-FME, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ao Sistema Municipal de Ensino na área de
gestão, planejamento e monitoramento das ações de apoio à Educação junto a Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz-CE, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 34 - Centro, Bela Cruz/CE, fone: (88) 3663-1150, no horário de 08:00h às
11:00h e das 13:00h às 17:00h e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Bela Cruz/CE, Francisco Edinaldo
Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 39548/2019 – BB N° 772742. Objeto: contratação de empresa, de acordo com
demanda eventual, para prestação dos serviços de reserva, emissão, taxa de embarque e entrega de bilhetes de passagens aéreas, ferroviárias e rodoviárias
nacionais e internacionais, hospedagens nos âmbitos nacional e internacional, reservas de veículos terrestres de qualquer porte e demais serviços correlatos
(translado, de seguro de saúde e de bagagem), para atender às necessidades do Instituto Agropolos do Ceará, conforme especificações e quantidades descritas
nos Anexos do edital. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Barão de Aracati, nº 2555 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE e/
ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 27 de junho de 2019. Ana Teresa Barbosa de Carvalho – Diretora Presidente do Instituto Agropolos do
Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2019.04.30.01
– TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus, localizada na Rua Guarany, 600, Altos - Centro - Pacajus/CE, torna
público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2019.04.30.01 – TP, cujo objeto é a prestação de
serviços especializados em assessoria técnica administrativa as 49 (quarenta e nove) Unidades Executoras UEX, para regularização dos CNPJ, mudança de
responsável DBE, DCTF, RAIS, junto a Receita Federal do Brasil e Caixa Econômica Federal, com o acompanhamento das Certidões RFB/PGFN e CRF, e
demais atos referentes aos conselhos escolares por um período de 12 meses, de interesse da Secretaria de Educação de Pacajus, tudo conforme Projeto Básico
e demais anexos do edital, Licitante(s) Classificada(s): 01) CONTARH - Assessoria em Recursos Humanos e Contabilidade, 02) Pro Contabil Assessoria
Contabil LTDA. Licitante(s) vencedor(es): ENGDANTAS Engenharia, pelo valor global de R$ 114.072,00 (cento e catorze mil e setenta e dois reais). Fica
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b“ da Lei nº 8.666/93. Pacajus/CE, 26 de junho de 2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa
Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Termo de Homologação. O Presidente da Autarquia
Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, considerando o Resultado de Julgamento da Comissão de Licitação, informando que a
Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.06.03.001/AMMA, foi realizada mediante integral observância da Lei N.º 8.666/93 e Nº 10.520/2002,
bem como, o parecer da Procuradoria Jurídica desta Autarquia atestando a regularidade do certame em tela, Homologa o mesmo para que surta os devidos
efeitos legais o seu objeto a empresa indicada a seguir: Geisa Pereira de Figueiredo - CNPJ:19.007.024/0001-09,vencedor do lote único no valor de R$
39.883,96 ( trinta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). Notifique a licitante vencedora para assinatura do contrato e retirada
da nota de empenho no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Eusébio-Ce, 26 de Junho de 2019. Celso
Henrique Martins Rodrigues - Presidente da AMMA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 32.2019.06.11.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva de Instrumentos Musicais, destinados as Secretarias de Cultura e Turismo e Educação
do Município, com o início de acolhimento das propostas dia 28 de junho de 2019, abertura das propostas dia 10 de julho de 2019, às 09:00 horas de
Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 10 de julho de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônico s
www.licitacoes-e.com.br e municipios.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com.
Eusébio-CE, 26 de junho de 2019. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – NOTIFICAÇÃO - O Município de Itapipoca, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, vem TORNAR PÚBLICO e NOTIFICAR a empresa CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº
22.675.190/0001-80, já qualificada nos autos da Tomada de Preços nº 18.09.03/TP, da aplicação das seguintes medidas e penalidades, conforme parecer
jurídico e decisão sancionatória nos autos no PAL nº 016/2019: a) Aplicar sanção de suspensão do direito de participar de licitação e impedimento
de contratar com a Administração Municipal, pelo prazo de 02 (dois) anos; e b) Aplicação de multa, no valor total de R$ 4.652,79 (Quatro mil
seiscentos e cinqüenta e dois reais e setenta e nove centavos). Assim, fica a empresa notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, querendo, apresentar
RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da publicação na imprensa oficial. Itapipoca/CE, 26 de junho
de 2019. José Everardo Barroso - Secretário Municipal de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO DO CONTRATO - O Município
de Itapipoca, através da Procuradoria Geral do Município, vem TORNAR PÚBLICO e NOTIFICAR a empresa SIERRA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 07.299.573/0001-07, já qualificada nos autos do contrato administrativo n°14.11.03/TP, em
decorrência de despacho nos autos do PAL n° 009/2019, nos seguintes termos: (...) A NOTIFICAÇÃO da licitante para justificar, no prazo de 05(cinco) dias
úteis, de forma circunstanciada, o motivo da inexecução do contrato, sob pena de ser o presente processo encaminhado para os procedimentos de aplicação
de sanção administrativa cabível; (...) Que advirta e relembre a licitante, na notificação das possíveis sanções que poderão ser aplicadas. Itapipoca/CE, 19 de
junho de 2019. Maria de Lourdes Pinto Martins – Procuradoria Geral do Município. Itapipoca-CE, 26 de junho 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do
Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 006/2019 – SMS, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para suprir o Hospital Municipal de Catarina, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), as Unidades Básicas de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde
de Catarina. EMPRESAS INABILITADAS: E. Alves do Nascimento - ME, por descumprir os itens “3.2”, “3.2.2.3”, “3.2.2.4”, “3.2.2.5”, “3.2.3.1”,
“3.2.3.3”, “3.2.4.1” e “3.2.4.2” do edital e R. Peixoto da Silva Junior – ME, por descumprir o item “3.2.2.5” do edital. EMPRESAS HABILITADAS:
Francie de Carvalho Mendes – ME, Francisca Silvéria O. Feitosa – ME, Francisco Renê Medeiros de Morais e Luis Francisco de Carvalho Junior - ME.
É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações. Mais
informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 25 de junho de 2019. À COMISSÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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