DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 06.002/2019 TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Julho de 2019, na sala da Comissão de Licitações, localizada
na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá documentos de habilitação e propostas de preços para contratação
de empresa para construção de um galpão industrial no Município de Solonópole/CE, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico
e do Trabalho, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital. Modalidade: Tomada de Preços, tipo: Menor Preço Global. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
08:00 às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 25 de Junho de 2019. Maria Mônica Barbosa - À
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro do Município de Itapipoca, torna
público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.08.11/PE, cujo objeto é Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de peças para máquinas pesadas pertencentes à frota do Município, de acordo com as especificações e quantidades
identificadas neste termo de referência, tendo esta ARP validade de 12 (doze) meses. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 05 de Julho de 2019 às
09h:00min; Abertura das Propostas no dia 08 de Julho de 2019, das 15h:00min às 18h:00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 09 de Julho de 2019, das
09h:00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo
portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 26 de Junho de
2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - O Município de Itapipoca, através
da Secretaria Municipal de Finanças, vem TORNAR PÚBLICO e NOTIFICAR POR EDITAL a empresa FJ DE SOUSA JÚNIOR, inscrita no CNPJ nº
06.199.808/0001-26, tendo em vista o domicílio incerto e não sabido do notificado, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação na imprensa
oficial, pagar o débito no valor de R$ 50.554,50 (cinqüenta mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos) oriundo de penalização de multa
aplicada nos autos do processo administrativo nº 083/2018 – PAL, sob pena de encaminhamento para protestos em cartórios ou ação judicial. Itapipoca/CE,
18 de junho de 2019. Paulo Eduardo Barroso dos Santos - Supervisor de Controle de Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Finanças. Itapipoca-CE, 26
de junho 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Errata e Republicação com Correção. Devido um mero erro formal na confecção do
Extrato de Resumo do Resultado da Ata de Julgamento das Propostas Comerciais - Após Avaliação Técnica - Processo Licitatório Concorrência Pública
Internacional nº 2018.12.17.002 e visando total transparência, viemos através desta corrigir o erro do número da Concorrência Pública Internacional nº
2018.12.17.002. No que se refere a publicação do dia 11/06/2019. Onde se lê: Concorrência Pública Internacional nº 2019.12.17.002, Leia-se: Concorrência
Pública Internacional nº 2018.12.17.002. Maiores informações no Departamento de Gestão de Licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel
Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00h às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 26 de
junho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE, em cumprimento ao
que determina as Leis federais Nº 8.666/93, Nº 10.520/02 e o Decreto Nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, comunica aos interessados o Adiamento
da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 0306.01/2019-01 cujo objeto é a aquisição de material permanente destinado a Creche Proinfância no
Município de Cedro – CE, junto a Secretaria de Educação, que se realizaria dia 27 de junho de 2019 às 15:00h (horário de Brasília), fica adiada para o dia
10 de julho de 2019 às 09:00h (horário de Brasília), o Edital contendo as alterações encontra-se disponível na íntegra na sede da Comissão Permanente
de Licitação, no horário de 08:00h às 12:00h ou nos sites municipios.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 03/2019-TP-SEINFRA. A
Prefeitura Municipal de Varjota comunica aos interessados a Homologação do Processo em epígrafe, cujo objeto é a construção de praça pública na localidade
de Transval no Município de Varjota-CE. Em favor de N. Martins Construtora & Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ n° 22.111.928/0001-86,
sediada a Av. José Carvalho Aragão, 788, CEP: 62.250-000, Alto da Boa Vista - Ipú - Ceará. E Adjudica o objeto em favor da empresa retromencionada
da seguinte forma: 1- N. Martins Construtora & Empreendimentos EIRELI, vencedora no valor total de R$ 487.763,91 (quatrocentos e oitenta e sete mil,
setecentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor de R$ 487.763,91 (quatrocentos e oitenta e
sete mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos). Varjota - CE, 07 de junho de 2019. Francisco Robério Ponte Ribeiro - Ordenadora
de Despesa da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Anulação de Licitação. A CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos
interessados que encontra-se Anulada a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2019.06.17.01 Tipo – Menor Preço global, destinada a Contratação
de empresa especializada na área de coleta manual e transporte ao destino final de resíduos sólidos oriundos da coleta hospitalar e na área da limpeza pública
urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área
urbana do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, com sucedâneo legal ao artigo 49, e parágrafo 1° da Lei Federal
n° 8.666/93 e alterações posteriores. Informações pelo fone (88) 3635.1133. Irauçuba/CE, 26 de junho de 2019. Assírio Lotif Sousa Ferreira- Secretário
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09.005/2019-SRP. A
Pregoeira do Município de Barroquinha - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de Julho de 2019 às 09:00hs, na
sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação,
na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação dos serviços para realização de exames laboratoriais, para atender a demanda dos pacientes
do Município de Barroquinha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos
Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, de segundas às quintas-feiras, das 08h00min às 12h00min e de 14h00min
ás 18h00min e nas sextas-feiras, das 07h00min às 13h:00min. Barroquinha - CE, 26 de Junho de 2019. Rosicléia da Silva Magalhães - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Resultado de Julgamento da Proposta. A Presidente da Comissão de Licitação de
Caucaia – Ce, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços Nº 2019.05.03.001, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão de 13 quadras com vestiários e quadras pequenas em Unidades Escolares deste Município
(obras remanescentes), junto à Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, no qual sagrou-se vencedora do certame em epígrafe, a empresa
Construtora Impácto Comércio e Serviços EIRELI, por ofertar o preço global de R$ 3.078.935,09 (três milhões, setenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco
reais e nove centavos), e que atendeu todos os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso
I, alínea “b”. Maiores informações na sala de Licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no
horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00 ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 26 de junho de 2019.
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AGRICO PLANTIO S/A - CNPJ 17.576.866/0004-90 NIRE 23.300.03731-6. Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os
Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 02 de julho de 2019 às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Fazenda São
Gabriel, Rod. CE 85, s/n, km 32, para deliberarem sobre as Ordens do Dia: (i) reeleição de diretores da Companhia; (ii) ratificação de atos celebrados em
período anterior à reeleição; (iii) aprovação de demonstrações financeiras referente a 31/12/2018; (iv) reforma do estatuto. Itarema, 24 de junho de 2019.
Marisa Rezende e Nelson Nogueira - Diretores.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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