DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 
CONTRATUAL Nº 20180629001 – TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2018-TP – A Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa-
CE torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contratual Nº 20180629001, resultante da Tomada de Preços Nº 07.001/2018-TP. UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: Construção de Unidade de Saúde Básica - Tipo I, no Assentamento Santana no Município de 
Monsenhor Tabosa-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Da presente data até 120 (Cento e Vinte) dias de 21/06/19 a 19/10/19. CONTRATADA: EG & R 
CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Evandro Gomes Facundo – Sócio Administrador. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária. Monsenhor Tabosa-CE, 21 de Junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL 
Nº 20171109001 – TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001-2017-TP – A Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa-CE torna público o Extrato 
do Quarto Termo Aditivo Contratual Nº 20171109001, Resultante da Tomada de Preços Nº 07.001-2017-TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria 
de Saúde. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para ampliação do Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão (2ª Etapa) no Município de 
Monsenhor Tabosa-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Da presente data até 150 (Cento de Cinquenta) dias sendo de 10 de Junho de 2019 a 07 de Novembro de 
2019. CONTRATADA: SECON SERVICO E CONSTRUCAO EIRELI, VALOR: R$ 608.434,28. ASSINA PELA CONTRATADA: Heyne Rodrigues 
De Almeida – Sócio Administrador. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária. Monsenhor Tabosa-CE, 10 de 
Junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 04.008/2019-PE – A Pregoeira Oficial do Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que fica 
IMPROVIDO o Recurso Administrativo interposto pelas Licitantes ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA e SB DE 
ARAÚJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, cujo OBJETO é a Aquisição de livros didáticos de português, matemática e inglês, destinados 
aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maranguape-CE. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 28 de Junho de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11h do dia 28 de 
Junho de 2019 (Horário de Brasília). Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2019 (SRP) 
– SESEP (BB 772577) – Central de Licitação. Data de Abertura: 11/07/2019, às 14h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras 
e Eventuais Aquisições de Motocicletas novas zero km (cor PRETA ou VERMELHA), ano 2019/Modelo 2019 ou superior, com motor monocilíndrico, 04 
tempos, refrigerado a ar, cilindrada de no mínimo 160 CC, potência máximo 15 CV a 8.000 RPM, transmissão de 05 velocidades, sistema de partida elétrica, 
combustível gasolina ou gasolina/etanol, capacidade do tanque/reserva mínimo de 14 litros, freio dianteiro disco ou tambor, freio traseiro a tambor e todos 
os acessórios mínimos obrigatórios. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br/ e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 
1.250, 4º Andar. Fone: (88) 3677-1254. Sobral-CE, 27 de Junho de 2019. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.001/2019 CPRP – MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 01.001/2019 CPRP. OBJETO: Contratação de 
empresa para Registro de Preços para Manutenção preventiva e corretiva e reforma de prédios, logradouros e equipamento de interesse das diversas unidades 
gestoras do Município de Maranguape-CE, localizado na sede do Município de Maranguape-CE, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. 
EMPRESA VENCEDORA: BOSS CONSTRUÇÕES EIRELI., inscrita no CNPJ Nº 24.866.458/0001-96, com o VALOR GLOBAL de 23% (Vinte e 
Três Por Cento) de desconto sobre a Tabela SEINFRA/CE (atualizada), com o VALOR GLOBAL de R$ 13.000.000,00 (Treze Milhões de Reais), conforme 
mapa de preços anexado aos autos. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei N° 8666/93 – Walfrydo de Abreu Machado – Ordenador 
de Despesa – Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape. Em 26 de Junho de 2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidenta da 
Comissão Central de Licitação e Pregões.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1303.03/2019 – A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos 
interessados, que concluiu o Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1303.03/2019, com o seguinte OBJETO: 
Prestação de serviços de manutenção viária em diversas ruas da Sede e Distritos do Município de Acarau-CE, conforme Projeto Básico, declarando 
VENCEDORA do certame à Empresa MARIA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.832.051/0001-03, com 
o VALOR GLOBAL de R$ 546.715,83 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Quinze Reais e Oitenta e Três Centavos). Portanto fica Aberto o 
Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, parágrafo 1º “alínea b”. Mais informações 
na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, Nº 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. 
Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 – A 
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o N° 017/2019, Critério de Julgamento Menor Preço por Item, tendo como Objeto a Aquisição de equipamentos médico hospitalar e 
laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 10h do dia 09 de Julho 
de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no 
endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou 
pelo Telefone: (88) 3659.1164, das 08h às 12h. Croatá-CE, 26 de Junho de 2019. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.009/2019–TP. A Comissão Central de Licitação da 
Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de julho de 2019, às 10:00 (dez) horas, na sua sala 
de sessões, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo 
menor preço global, tombada sob o nº 10.009/2019–TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com fins à contratação de 
empresa para a execução da urbanização da Lagoa de Maracanaú – 5ª Etapa, local: Avenida dos Estruturantes, s/n, Centro, Maracanaú-CE, tudo conforme 
especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acima mencionado, no 
horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da 
Comissão Central de Licitação. Maracanaú - Ceará, 26 de junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 026/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº 
08.2019.02.15.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde Deste Município. Fornecedor: 
AGLON Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ Nº 65.817.900/0001-71, vencedora do item 04 no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Estimado 
para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 21 de maio de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de 
Preços n º 08.2019.02.15.0001; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a Secretaria de Saúde do Município 
Eusébio. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos: Consignados no orçamento da Prefeitura 
Municipal de Eusébio, Exercício 2019, na seguinte classificação:  02.10.01.10.301.0201.2074;  Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 
Assinam pelo Fornecedor: Eros Carraro. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde: Mario Lúcio 
Ramalho Martildes.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019