DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aurora - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2019.06.26.1. A CPL torna público, que estará realizando 
Procedimento Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.06.26.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na assessoria, 
coordenação, organização e realização dos serviços de suporte às atividades de comunicação e imprensa, junto à Câmara Municipal de Aurora/CE. Abertura: 
15 de julho de 2019 às 09:00 (nove) horas. Informações na sede da CPL, sito à Rua Dr. Guedes Martins, s/nº - Araçá. Aurora/CE, 26 de junho de 2019. 
Jaqueline Duarte Torres - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 19.11.05/TP. 
A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 15 de Julho de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA 
LOCALIDADE DE MACEIÓ, DISTRITO BALEIA, EM ITAPIPOCA/CE. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca - CE, 26 de junho de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Prefeitura de Porteiras/CE realizará a Licitação Tomada de Preços nº 
2019.06.26.1 cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da Sede 
do Município de Porteiras/CE. Abertura: 15 de julho de 2019 às 09:00h. Edital disponível à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00h às 12:00h. 
Esclarecimentos: Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 26 de junho de 2019 – Franceilda Tavares dos Santos – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2019 – SMS 
– Central de Licitações. Data de Abertura: 10/07/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de 
cópias e encadernação para Unidades de Saúde e Unidades Administrativas da Secretaria da Saúde do Município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254. 
Sobral-CE, 27 de Junho de 2019. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.06.05.01 
– O Município de Granja-CE, através da Secretaria de Administração e demais Secretarias participantes do processo estarem de acordo com a decisão, 
comunicam aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº 2019.06.05.01, cujo OBJETO é a Aquisição de materiais permanentes para atender 
as diversas Secretarias do Município de Granja-CE. Mais Informações junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Granja-CE. 
Granja-CE, 27 de Junho de 2019. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2019 (SRP) 
– SMS (BB 772525) – Central de Licitação. Data de Abertura: 11/07/2019, às 09h (Horário de Brasilia). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e 
Eventuais Aquisições de MATERIAL DE LIMPEZA. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br/ e à Rua Viriato 
de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254. Sobral-CE, 27 de Junho de 2019. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
TABULEIRO 
DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 14.06.01/2019-SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE 
EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÃO BASCULANTE E CARRO 
PIPA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/
CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS: A 
PARTIR DESTA DATA, NO SÍTIO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. 
ABERTURA DAS PROPOSTAS:  
10 DE JULHO DE 2019 AS 09H00MIN 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SÍTIO WWW.LICITACOES-E.COM.
BR. FORMALIZAÇÃO DE LANCES: 10 DE JULHO DE 2019 AS 
11H00MIN(HORÁRIO DE BRASÍLIA). INFORMAÇÕES GERAIS: O 
EDITAL PODERÁ SER OBTIDO ATRAVÉS DO SÍTIO REFERIDO 
ACIMA. OS INTERESSADOS FICAM DESDE JÁ NOTIFICADOS DA 
NECESSIDADE DE ACESSO AO SÍTIO WWW.LICITACOES-E.COM.
BR PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ALTERAÇÕES 
SUPERVENIENTES. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
E-MAIL 
LICITACAOTABULEIRO@GMAIL.COM. 
LEYDIANE 
VIEIRA CHAGAS – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 002/2017 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA TORNA 
PÚBLICA O ADITIVO DE ACRÉSCIMO, CONTRATO INICIAL QUE 
ERA DE R$ R$ 2.247.829,59, FICANDO ACRESCIDO O VALOR DO 
4º TERMO ADITIVO DE R$ 175.536,42, PERFAZENDO ASSIM UM 
TOTAL DE R$ 2.423.366.01. REFERENTE À CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N°002/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL 
COM CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO 
AO ASSENTAMENTO MORENO, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, 
COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA 
E ACABAMENTOS NECESSÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE 
MÃO DE OBRA, MATERIAL E MAQUINÁRIO, CONFORME 
OS ELEMENTOS TÉCNICOS ESPECIFICADOS NO ANEXO I 
DESTE EDITAL. TERMO ADITIVO: 14 DE JUNHO DE 2019. 
ORDENADOR DE DESPESA: FRANCISCO SÓLON MAGALHÃES 
– ORDENADOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE. CONTRATADO: ARC ENGENHARIA LTDA, SÓCIO 
ADMINISTRADOR: ALEXANDRE GOMES DIÓGENES. FRANCISCO 
DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES - PRESIDENTE
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Prefeitura  Municipal  de  Parambu  -  Extrato  de  Contrato 
- Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: José Venuildon Nunes Costa. 
Pelo valor de R$ 23.750,00 (vinte e três mil e setecentos e cinquenta reais); 
Maria Elza Noronha dos Santos. Pelo valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil e 
seiscentos reais). Objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros 
alimentícios perecíveis, destinado a atender as necessidades do Hospital e 
Maternidade Cícero Ferreira Filho junto a Secretaria, conforme especificações 
em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2019.05.30.001-
SESA. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de sua 
assinatura. Dotações Orçamentárias: 17.17.10.302.1003.2.011 Elemento 
de Despesas: 33.90.30.00 Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira 
Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assinam Pelas Contratadas: 
José Venuildon Nunes Costa e Maria Elza Noronha dos Santos. Data da 
Assinatura: 24/06/2019.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IRACEMA - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E 
VENDA NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-
CE. SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO, FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: D.F.COMÉRCIO DE 
PETRÓLEO 
LTDA-CNPJ: 
13.468.543/0001-80, 
VENCEDORA 
DOS LOTES 01,02 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 383.728,00. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. DATA DO CONTRATO: 
04 DE ABRIL DE 2019.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2019 – CONTRATANTE: 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, CNPJ 
Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: FORTEL – FORTALEZA 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ 06.809.941/0001-57. OBJETO: 
Fornecimento de sistema de telefonia IP, visando suprir as necessidades do 
IDT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 01/2019, 
Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 meses 
da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.869,00. Fortaleza, 17/05/2019. 
SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Mendes de Oliveira, Presidente do IDT e 
José Jacaunas Marques, Representante Legal.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
 A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua 
Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, 
torna público que está requerendo da Superintendência Estadual de Meio 
Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença de 
Operação da SE Quixadá II, localizada na rodovia CE-046, KM 08, município 
de Quixadá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Roberto Pordeus Nobrega
Diretor de Engenharia e Construção
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019

                            

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