DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
neste termo de fomento dá-se o Valor Global de 50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será creditado, pelo concedente, na agência nº 0578-9, operação
nº 013 e conta nº 27.839-0 da Caixa Econômica Federal, em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.03.335041.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José
Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e o Sr.Francisco Xavier Ramos Pedrosa Filho, Presidente
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 078, Série 3, Ano XI, que publicou o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 013/2018. Onde se lê: “Fortaleza,
22 de abril de 2018” Leia-se: “Fortaleza, 22 de abril de 2019” Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Emissão: 10/06/2019
Identificador: 640
Relação de Pareceres: 0886/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0886/2018
7866503/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e
Fundamental São José, no município de Jaguaretama,
INEP n°23223707, autoriza o funcionamento da
educação infantil, renova o reconhecimento do curso de
ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2020,
e homologa o regimento escolar.
TOTAL DE PARECERES: 1
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
Emissão: 10/06/2019
Identificador: 641
Relação de Pareceres: 0097/2019, 0166/2019, 0172/2019, 0180/2019, 0181/2019, 0186/2019, 0187/2019, 0188/2019, 0189/2019, 0190/2019, 0197/2019,
0200/2019, 0203/2019, 0205/2019, 0206/2019, 0209/2019, 0210/2019, 0211/2019, 0212/2019, 0213/2019, 0216/2019, 0220/2019,
0221/2019, 0222/2019, 0223/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0097/2019
09340738/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio Camilo
Brasiliense, no município de Redenção, INEP/Censo
Escolar n° 23056860, renova o reconhecimento do
curso de ensino médio regular e na modalidade
educação de jovens e adultos, até 31.12.2019, e dá
outras providências.
0166/2019
7684448/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Mônise dos Santos Silva,
em Fortaleza-CE, conforme os termos deste Parecer.
0172/2019
9492759/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia o Instituto de Educação Portal(IEP), sediado
no município de Pacajus, e renova o reconhecimento
do curso Técnico de Nível Médio em Logística - Eixo
Tecnológico: Gestão e Negócios, com validade até
31.12.2022.
0180/2019
10566379/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Educacional Raimundo Nogueira
da Costa, Censo Escolar n° 23215020, no município
de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de
ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2022,
e homologa o regimento escolar.
0181/2019
02950280/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Tia Edna Espaço de Convivência,
nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental,
anos iniciais, até 31.12.2022, e homologa o regimento
escolar.
0186/2019
7577263/2016
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinta o Centro Educacional Cenecista São
Francisco, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ) n° 33.621.384/0001-19, INEP/Censo
Escolar n° 23047429, com sede na Av. Francisco
Cordeiro Campos, n° 500, Bairro: Centro, CEP:
62.700-000, no município de Canindé e autoriza a
guarda do acervo escolar pelo Centro Educacional
Cenecista Luzardo Viana, INEP/Censo Escolar nº
23062886, nº 240, Centro, Caucaia/CE.
0187/2019
5743550/2017
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinto o Centro Educacional Cônego
Agostinho, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica (CNPJ), sob o n°07.680.382./0001-90, INEP/
Censo Escolar n° 23127031, com sede na Av. Cel.
Antônio José de Freitas, n° 1875, Bairro Centro, CEP:
62.823-000, no município de Jaguaruana.
0188/2019
8285407/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do curso Técnico em
Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos
Industriais, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico,
em sua sede,nesta capital na Av. Bezerra de Menezes,
2631, com validade até 31 de dezembro de 2021.
0189/2019
00322355/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Conexão Saber, nesta capital,INEP/
Censo escolar nº 23273801,reconhece o curso de
ensino fundamental, até 31.12.2023, e homologa o
regimento escolar.
0190/2019
8284729/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o curso Técnico de Nível Médio em
Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança,
ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico em
sua unidade Bezerra de Menezes, nesta capital, com
validade até 31 de dezembro de 2022.
0197/2019
7945098/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica
de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica - Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela
Organização Educacional Juscelino Kubitschek -
Colégio JK, em sua sede nesta capital, na Rua 24
de Maio,855, bairro Centro, com validade até 31 de
dezembro de 2021.
0200/2019
6776349/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Indígena Tremembé Rosa Suzana
da Rocha, no município de Itarema da jurisdição da
3ª Coordenadoria regional de Desenvolvimento da
Educação(CREDE)/Acaraú, INEP/Censo Escolar nº
23548053, autoriza o funcionamento da educação
infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental regular e médio na modalidade educação
de jovens e adultos, sem interrupção, até 31.12.2022,
e homologa o regimento escolar.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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