DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            setembro de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de 2010, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE MARCILEI MAGALHAES 
DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Forta-
leza, 12 de junho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) SIMAO PEDRO MONTEIRO DA SILVA, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão, de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-3 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 
de junho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) SANDRA MARIA VIEIRA DE FREITAS, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 02 de Maio de 2019.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 
de junho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, 
ALLAN HENRIQUE SILVA FERNANDES, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 
de junho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de junho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) WILCLEI LINO DA SILVA, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação.SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de junho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
RAIMUNDA CLEGIA PAULINO TEIXEIRA, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação.SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) NEWTON MALVEIRA FREIRE, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 
de junho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) CRISTIANE AMORIM VILA NOVA, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 
de junho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO ALDERI FELIX, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-3 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 
de junho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) PEDRO MENDES DA COSTA, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 
de junho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento na Lei 13.513, de 
19 de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 
2019 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 24 de setembro 
de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de 2010, RESOLVE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019