DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA N°0787/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de
2019 RESOLVE DESIGNAR JULIANA RAMOS DA SILVA, ocupante do
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo
DAS-1, para ter exercício na SOBRAL - COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ
TUPINAMBÁ DA FROTA (NÍVEL B), unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0788/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de
Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR JESSICA SILVA DE OLIVEIRA
ARAUJO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA DE PROJETOS
CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE OLIMPÍADAS ESTUDANTIS, unidade
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0789/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30
de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR CRISTIANE AMORIM VILA
NOVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE
TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na CÉLULA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 1, unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0795/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048,
de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDA CLEGIA
PAULINO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na
ITAREMA - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS (NÍVEL C), unidade
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0797/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de
30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR FABIOLA LIMA FREITAS
DE OLIVEIRA VASCONCELOS, a partir de 24 de Maio de 2019, para
ter exercício na Unidade Administrativa ITAITINGA - EEM ANTONIO
GERALDO DE LIMA (NÍVEL A), exercendo as atribuições do Cargo de
Provimento em Comissão COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1,
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0801/2019-GAB -O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores
alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) PEDRO MENDES DA
COSTA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lota-
do(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 3
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Forta-
leza, 12 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0802/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril
de 2019 RESOLVE DESIGNAR JOSE MARCILEI MAGALHAES DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de COOR-
DENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na SANTANA
DO ACARAÚ - EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA N°0803/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
04792682/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11
de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) EDUARDO OLIVEIRA PARENTE, que ocupa o cargo de
Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K,
matrícula(s) nº 47954118, matrícula nº 16897515, Professor Mestre I, inte-
grante do Grupo Ocupacional do Magistério, nívelL , lotado(a) nesta Secre-
taria, para participar do curso DOUTORADO EM HISTORIA, ministrado
pelo(a) UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, pelo período de
06 de Julho de 2019 a 29 de Fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA N°0836/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°
05063820/2019/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias á servidora MANUELA
VIEIRA DE ALMEIDA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do
Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula(s) n° 15961619, lotado(a)
no(a) EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, no município de FORTALEZA/
CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1° da Lei n°
11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado
com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei n° 9.826, de 14 de maio de
1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término
do expediente diário, a partir da publicação desta portaria. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0837/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no
processo nº 04815470/2019-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração
de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado
pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar – PROPAD, da
Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabili-
dade funcional do servidor VALTER GONÇALVES DE OLIVEIRA,
Auxiliar de Serviços, matrícula nº 080441-1-2, acusado de haver praticado
o ilícito tipificado no art. 199, inciso III, § 1º, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta
que caracteriza abandono de cargo/função, por ter se ausentado do serviço,
sem justa causa, desde 31 de janeiro de 2019 até a presente data, passível da
sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2015/
PROCESSO Nº03251963/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato represen-
tada pela Senhora Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA M. S. SOUSA MIRANDA ALIMEN-
TAÇÃO LTDA, com endereço na Rua José Capistrano, nº 1432, Combate,
Quixadá/CE, CEP: 63.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.399.065/0001-
26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 20084016066-0, e do CPF nº 272.840.503-49, residente e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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