DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSE ELTON
AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n°
35249842000, e do CPF n° 959.717.183-04, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato n° 218/2018, publicado no D.O.E de 20.08.2018, e de
acordo com o Processo n° 04083100/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, Inciso I, b,
§1°, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado, que tem
por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual
de ensino do Município de Cascavel do Estado do Ceará, contando com
motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural
do Município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, item 01, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continu-
ação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do
Reajustamento do Preço ao Contrato é estimado em R$ 2.291.316,49 (dois
milhões, duzentos e noventa e um mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta
e nove centavos), ressalta-se que do contrato original não resta saldo, em
conformidade com a justificativa exarada no Despacho CECOF/COPEM,
de 04/04/2019, às fls. 11 e IG n° 1015640, constante dos autos.; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava, que trata da Vigência
Contratual, ficam prorrogados, sendo a sua vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 11 de agosto de 2019 até 10 de agosto de 2020, e o prazo
de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a partir de 11 de
agosto de 2019 até 10 de agosto de 2020, conforme Despacho datado em 10
de junho de 2019 da COPEM/CECOF, às fls 11; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo; XII - DATA: 14 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSE
ELTON AUGUSTO DE ASSIS - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.
Débora A. de Araújo, 2 . Tatiane R.Silva. Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2018/
PROCESSO Nº: 00479556/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na Praça
Monsenhor José Candido, nº103, Loja 02 – Centro, Boa Viagem-CE, CEP:
63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº28.323.363/0001-87, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu pela Sr. HELDER PINHEIRO
DE MELO, brasileiro, RG nº2006009167374, CPF nº 049.804.473-41, com
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 232/2018, publicado no D.O.E de 17.08.2018, de
acordo com os Processo Nº 00479556/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade prorrogar o prazo de execução dos serviços e a vigência do contrato
ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
COBERTA 20x30M, NA EEM VIRGÍLIO TÁVORA EM BARBALHA – CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no
projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E
PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180008/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de
todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusuala inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá
seu prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 06 de fevereiro de 2019 até 06 de maio de 2019 e o prazo de
vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04 de
junho de 2019 até 01 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original .; XII - DATA:
21 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação - CONTRATANTE, HELDER PINHEIRO DE
MELO - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTER-
VENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2.Ilegível.
Fortaleza 19 de junho de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº241/2018/
PROCESSO Nº04862281/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ASNAIA APOLIANA SANTOS DE
SOUSA, com endereço na Av. Sargento Hermínio Sampaio, n.º 5404, Bairro
Antônio Bezerra, CEP: 60.350-485, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 14.811.192/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representado pela Sra. JOSILENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, brasileira,
portadora do RG: 1308173 e do CPF nº 399.049.203.97, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2018, publicado no D.O.E de
06.08.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor ao
contrato que tem por objetivo o fornecimento de material permanente e de
consumo para atender a Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual da
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, conforme especificações cons-
tantes no LOTE 03 – itens 04 e 05 e LOTE 05 – item 06 da Ata de Registro
de Preço nº 006/2017, oriunda do Pregão Presencial n.º 2017.07.05.001-SRP
da Prefeitura de Camocim ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto
na Cláusula Terceira, que trata do Valor, do Reajustamento do Preço e do
pagamento do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 20.900,00 (vinte
mil e novecentos reais), passando de R$ 150.642,00 (cento e cinquenta mil,
seiscentos e quarenta e dois reais) para R$ 171.542,00 (cento e setenta e um
mil, quinhentos e quarenta e dois reais), perfazendo um acréscimo de apro-
ximadamente 13,87% (treze vírgula oitenta e sete por cento) ao valor global
do contrato, conforme C.I. 155/2019 COGEA de 30/05/2019, às fls. 02 e a
IG Nº 1015653, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA:
10 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSILENE NOGUEIRA DE
OLIVEIRA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.2.Ilegíveis. Fortaleza
18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº250/2018/
PROCESSO Nº03296061/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ASNAIA APOLIANA SANTOS DE SOUSA, com endereço
na Av. Sargento Hermínio Sampaio, n.º 5404, Bairro Antônio Bezerra, CEP:
60.350-485, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.811.192/0001-20,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sra.
JOSILENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG:
1308173 e do CPF nº 399.049.203.97, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 250/2018, publicado no D.O.E de 03.08.2018, de acordo
com a justificativa exarada no Processo nº 03296061/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao
contrato, que tem por objeto o fornecimento de material permanente e de
consumo para atender a Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual e a
Secretaria da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, conforme especi-
ficações constantes no LOTE 03 – itens 01, 03 e 07, LOTE 04 – itens 02 e 03
e LOTE 05 – itens 01 e 05 da Ata de Registro de Preço nº 006/2017, oriunda
do Pregão Presencial n.º 2017.07.05.001-SRP da Prefeitura de Camocim;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais
12 (doze) meses, a partir de 28 de julho de 2019 até 27 de julho de 2020,
conforme justificativa exarada no Despacho – COGEA, datado em 11.04.2019
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 10 de junho de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- CONTRATANTE, JOSILENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS: 1.2.Ilegíveis. Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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